Dados Referenciais

Data02/01/2024
EmentaAltera a Lei nº 18.085, de 28 de dezembro de 2022, que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de incluir o fortalecimento da promoção da Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais no rol de objetivos dessa Política.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Doriel Barros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 993/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/01/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO.

POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, VIOLÊNCIA PATRIMONIAL, ZONA RURAL.

POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO, OBJETIVO, GARANTIA, MULHER, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, TRABALHO, IGUALDADE DE GÊNERO, IGUALDADE RACIAL, ETNIA, GERAÇÃO.

POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO, OBJETIVO, FORTALECIMENTO, ECONOMIA FEMINISTA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECOLOGIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL.

POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, MULHER RURAL, ACESSO, INFRAESTRUTURA HÍDRICA, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ALIMENTO.

POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO, COOPERATIVISMO, GESTÃO, EMPREENDIMENTO, ATIVIDADE CONJUNTA, APOIO, COMPRA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, USO DO SOLO, USO DA ÁGUA, BIODIVERSIDADE.

POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO, OBJETIVO, ESTUDO, PESQUISA, TRABALHO, MULHER, CONTRIBUIÇÃO, ECONOMIA RURAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.