Dados Referenciais

Data11/03/2024
EmentaInstitui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Estaduais e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Henrique Queiroz Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1301/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/03/2024, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, DIRETRIZ, PAZ, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, ESCOLA, DEMOCRACIA, RESPEITO, DIVERSIDADE, IGUALDADE, PACIFICAÇÃO, CIDADANIA, FORMAÇÃO, CRITÉRIOS.

PLANO DE CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, ETAPA, DIAGNÓSTICO, NECESSIDADE, OBJETIVO, PLANO DE AÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.