Dados Referenciais

Data08/05/2024
EmentaAltera a Lei nº 14.970, de 8 de maio de 2013, que dispõe sobre a sinalização de Rodovias Estaduais e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de determinar a exibição de informações atinentes à promoção do turismo em Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Eriberto Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 294/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 09/05/2024, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

TRÂNSITO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL.

SINALIZAÇÃO, PLACA, RODOVIA ESTADUAL, INFORMAÇÃO, DISTÂNCIA, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, DESTINO, INDICAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL, POVOADO, SÍTIO, INCENTIVO, TURISMO, (PE), CRITÉRIOS, GUIA BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, (CONTRAN).
AtualizaçõesNão consta atualização.