Dados Referenciais

Data27/05/2024
EmentaCria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Apelidos

Lei Menino Gui Gandra Moura

Lei Menino Guilherme Gandra Moura

Nome

Guilherme Gandra Moura

IniciativaDep. Claudiano Martins Filho, Dep. Henrique Queiroz Filho, Dep. João Paulo Costa
Proposições

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1323/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1336/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1397/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/05/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

EPIDERMÓLISE BOLHOSA, LAUDO MÉDICO, PERÍCIA MÉDICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE, VALIDADE, TEMPO INDETERMINADO, CRITÉRIOS.

EPIDERMÓLISE BOLHOSA, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO DESUMANO, TRATAMENTO DESUMANO, PRIVAÇÃO, LIBERDADE, CONVÍVIO FAMILIAR, DISCRIMINAÇÃO.

DIREITO, EPIDERMÓLISE BOLHOSA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PROGNÓSTICO, (SUS), MEDICAMENTO, SUPLEMENTO ALIMENTAR, INSUMO, CURATIVO, ACOLHIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO, PACIENTE, PARENTE, RESPONSÁVEL, TERAPIA COMPLEMENTAR, GRATUIDADE, (STPP/RMR), ACOMPANHANTE, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, CASA LOTÉRICA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, UNIDADE DE SAÚDE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SERVIÇO, ATENDIMENTO DOMICILIAR, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA, UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUSÃO, PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO, TRATAMENTO DE SAÚDE, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, CONVÊNIO, PARCERIA, CAMPANHA EDUCACIONAL, REGISTRO, PACIENTE, AVALIAÇÃO, ATENDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.