Dados Referenciais

Data03/06/2024
EmentaInstitui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 411/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/06/2024, na página 5, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/06/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

DIREITOS HUMANOS.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTIA, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ALIMENTAÇÃO ACESSÍVEL, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMA DE GOVERNO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, SEGURANÇA NUTRICIONAL, SUPERAÇÃO, FOME, PRIORIDADE.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, FORTALECIMENTO, SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, FOMENTO, SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO, SOCIEDADE CIVIL, ECONOMIA SOLIDÁRIA, (PNAE), ECOLOGIA, FEIRA POPULAR, SUBSÍDIO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SUBÚRBIO.

POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DIRETRIZ, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, PRIORIDADE, PESSOA EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PRODUÇÃO, ALIMENTO BÁSICO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, QUALIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, BASE AGROECOLÓGICA, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PESQUISA, FORMAÇÃO, ACESSO, ÁGUA, INSEGURANÇA HÍDRICA, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA, AQUICULTURA, MONITORAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.