Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaAltera a Lei nº 17.433, de 7 de outubro de 2021, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Rural de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho, a fim de incluir o apoio ao desenvolvimento dos empreendimentos de Turismo Rural na Agricultura Familiar e nas comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, ribeirinhas e de pescadores.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Doriel Barros
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 927/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

TURISMO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL, APOIO, EMPREENDIMENTO, TURISMO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE TRADICIONAL, COMUNIDADE QUILOMBOLA, INDÍGENA, COMUNIDADE RIBEIRINHA, PESCADOR.

CONCEITO, TURISMO RURAL, (TRAF).

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL, TRABALHO, RENDA, ECONOMIA RURAL, NEGÓCIO, PROPRIEDADE RURAL, ABASTECIMENTO AGRÍCOLA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE TRADICIONAL, REVITALIZAÇÃO, ZONA RURAL, MELHORIA, CONDIÇÃO SOCIAL, TRABALHADOR RURAL, AGRICULTOR, COMUNIDADE QUILOMBOLA, INDÍGENA, POPULAÇÃO RIBEIRINHA, PESCADOR, EMPREENDIMENTO, TURISMO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, CRÉDITO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.