Dados Referenciais

Data04/07/2024
EmentaInstitui a Política Estadual de Segurança Aquática e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1590/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2024, na página 10, coluna 2

Assunto Geral

ESPORTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA.

POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA, OBJETIVO, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, ATENUAÇÃO, ACIDENTE, AMBIENTE AQUÁTICO, RESIDÊNCIA, ESCOLA, ESTABELECIMENTO DE LAZER, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ATIVIDADE EDUCACIONAL, SEGURANÇA AQUÁTICA, SEGURANÇA, ATIVIDADE AQUÁTICA.

AÇÃO GOVERNAMENTAL, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, SEGURANÇA AQUÁTICA, SITE, EVENTO EDUCATIVO, CAMPANHA EDUCACIONAL, ESCOLA, POPULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AVISO, SEGURANÇA, AMBIENTE AQUÁTICO.

PARCERIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, (ONG), ENTIDADE PRIVADA, ATIVIDADE EDUCACIONAL, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.