Dados Referenciais

Data03/09/2024
EmentaInstitui a Política Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Mãe Solo no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1372/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/09/2024, na página 8, coluna 1

Assunto Geral

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MÃE SOLO, PROTEÇÃO À MULHER, PROVEDOR FINANCEIRO, FAMÍLIA MONOPARENTAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL.

POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MÃE SOLO, DIRETRIZ, IGUALDADE, INCLUSÃO SOCIAL, MERCADO DE TRABALHO, AUTONOMIA, LIDERANÇA, MULHER.

POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MÃE SOLO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROTEÇÃO À MULHER, MERCADO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, EMPREGABILIDADE, REDE DE PROTEÇÃO, VULNERABILIDADE, PRIORIDADE, PROGRAMA SOCIAL, FILHO, MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.