| Data | 03/09/2024 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.706, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Romero Sales Filho, a fim de estabelecer a realização de treinamentos periódicos de evacuação. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. Socorro Pimentel |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1689/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/09/2024, na página 10, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PLANO DE EVACUAÇÃO, SITUAÇÃO DE RISCO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SIMULAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |