Dados Referenciais

Data18/09/2024
EmentaAltera a Lei nº 12.532, de 10 de março de 2004, que define diretrizes para política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de inserir objetivos e diretrizes.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Gilmar Júnior
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1362/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/09/2024, na página 1, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, OBJETIVO, DIRETRIZ, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CRITÉRIOS.

(SUS), ZELO, DOENÇA DE PARKINSON, CRITÉRIOS.

POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, DIRETRIZ, ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, DIGNIDADE, DISCRIMINAÇÃO PROIBIDA, HUMANIZAÇÃO, REDE DE ASSISTÊNCIA, INTERSETORIALIDADE, SOCIEDADE CIVIL, SIGILO, INFORMAÇÃO, PACIENTE, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DOENÇA DE PARKINSON.

POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, PROTOCOLO CLÍNICO, TRATAMENTO DE SAÚDE, MEDICAMENTO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA DE PARKINSON, EXAME, MEDICAMENTO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, PARCERIA, CONVÊNIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.