Dados Referenciais

Data18/11/2024
EmentaInstitui diretrizes para a criação de Política Pública relativa à Inserção de Mulheres no Setor Cultural, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1897/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/11/2024, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DIRETRIZ, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE MULHERES NO SETOR CULTURAL DE PERNAMBUCO.

POLÍTICA ESTADUAL DE MULHERES NO SETOR CULTURAL DE PERNAMBUCO, PRINCÍPIOS, DISCRIMINAÇÃO PROIBIDA, IGUALDADE, RESPEITO, (ONU), DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO, NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIREITO À CULTURA.

POLÍTICA ESTADUAL DE MULHERES NO SETOR CULTURAL DE PERNAMBUCO, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, MULHER, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, VAGA, EDITAL, ÁREA CULTURAL, PRIORIDADE, CESSÃO, ESPAÇO, PÚBLICO, ATIVIDADE CULTURAL, CRITÉRIOS.

PESSOA, CONDENAÇÃO CRIMINAL, ASSÉDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RACISMO, VIOLAÇÃO SEXUAL, PROIBIÇÃO, CONCORRÊNCIA, EDITAL, ATIVIDADE, ÁREA CULTURAL, CRITÉRIOS.

CONCEITO, VIOLAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.