| Data | 18/11/2024 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública, o Ilé Axé Alafin Abomim & Obá Sabá (Sociafro). |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nomes | Ilé Axé Alafin Abomim & Obá Sabá - SOCIAFRO Sociedade Beneficente Mista da Religião e Cultura Afro Brasileira Ilé Axé Alafin Xangô Abomim & Iemanjá Obá Sabá - Axé Obá Ogodó - Centro Espírita Caboclo Araribóia e Mestre José de Santana |
| Iniciativa | Dep. Álvaro Porto |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2097/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/11/2024, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE RELIGIOSA, MATRIZ AFRICANA, LIMOEIRO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |