Dados Referenciais

Data25/11/2024
EmentaAltera a Lei nº 17.393, de 16 de setembro de 2021, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual do Voluntariado e Exercício de Cidadania, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antônio Coelho, para incluir, na Política Estadual do Voluntariado e Exercício da Cidadania, disposições atinentes aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Edson Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1265/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/11/2024, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO, ARTICULAÇÃO, ESTADO, FORTALECIMENTO, TERCEIRO SETOR, EMPRESÁRIO, SOCIEDADE CIVIL, POLÍTICAS PÚBLICAS, VOLUNTARIADO, PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ENTE FEDERADO, INCENTIVO, APOIO, VOLUNTARIADO, RESPONSABILIDADE SOCIAL, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADE, SOLIDARIEDADE, COOPERAÇÃO, CIDADANIA, ALUNO, REDE ESTADUAL DE ENSINO.
AtualizaçõesNão consta atualização.