Dados Referenciais

Data10/03/2025
EmentaAltera a Lei nº 18.085, de 28 de dezembro de 2022, que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, com o escopo de ampliar a proteção conferida.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1757/2024

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 11/03/2025, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

MULHER.

PROTEÇÃO À MULHER

IndexaçãoALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO, OBJETIVO, PESQUISA, TRABALHO, MULHER RURAL, ECONOMIA RURAL, USO, (EPI), GARANTIA, CARTEIRA DE IDENTIDADE, ACESSO, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRÁRIA, ORIENTAÇÃO, MULHER, TRABALHADOR RURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, PARCERIA, MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, ASSISTÊNCIA, CRIANÇA, PROTEÇÃO À MULHER, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.