| Data | 18/03/2025 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural e Cidadania Arte Humana Macassar - Pedro índio. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Centro Cultural e Cidadania Arte Humana Macassar - Pedro índio |
| Iniciativa | Dep. Delegada Gleide Ângelo |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2423/2024 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/03/2025, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO CULTURAL, OLINDA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |