ORGANIZAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.SISTEMA PENITENCIÁRIO, ÓRGÃO CENTRAL, ÓRGÃO SETORIAL.SISTEMA PENITENCIÁRIO, DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, CONTROLE, SUPERINTENDENTE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, BACHAREL EM DIREITO.COMPETÊNCIA, ÓRGÃO CENTRAL.
COMPETÊNCIA, ÓRGÃO SETORIAL.DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, AUTONOMIA, SUPERVISÃO, SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA, MEDIAÇÃO, SUPERINTENDENTE, SISTEMA PENITENCIÁRIO.DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, (FPP), EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, EXTINÇÃO, FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO PENITENCIÁRIO.DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, ATIVIDADE AGRÍCOLA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, ATIVIDADE ARTESANAL, ESTABELECIMENTO PENAL, (PE), CRITÉRIOS.RECEITA, (FPP).EXECUTIVO, AUTORIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CRITÉRIOS.EXECUTIVO, CRIAÇÃO, DILIGÊNCIA, PRESÍDIO, CAPITAL DE ESTADO, PENITENCIÁRIA DE MENORES.HOSPITAL JUDICIÁRIO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, CRITÉRIOS.CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, SISTEMA PENITENCIÁRIO, DIRETOR, DEPARTAMENTO, INSPETOR DE PRESÍDIO, ESTABELECIMENTO PENAL, CRITÉRIOS.DIRETOR, ESTABELECIMENTO PENAL, PROVIMENTO, CRITÉRIOS.SUPERINTENDENTE, SISTEMA PENITENCIÁRIO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, CRITÉRIOS.CRÉDITO ESPECIAL, ATIVIDADE, CRITÉRIOS.