Dados Referenciais

Data	06/03/2026
Ementa	Transfere a função gratificada que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/03/2026, na página 1, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	TRANSFERÊNCIA, (SES), SECRETARIA DA CASA CIVIL, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL.
Atualizações	Não consta atualização.