Dados Referenciais

Data05/03/2026
EmentaDispõe sobre a criação dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres - NEGs, nas instituições da Rede Pública Estadual de Ensino.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/03/2026, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PROTEÇÃO À MULHER.

Indexação
CRIAÇÃO, (NEGS), ESTUDO DE GÊNERO, POLÍTICA DE GÊNERO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO, MULHER, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, IGUALDADE DE GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, CRITÉRIOS, DIRETRIZ, INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (NEGS), INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO.

PARTICIPANTE, (NEGS), PARTICIPAÇÃO, PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO.
AtualizaçõesNão consta atualização.