| Data | 27/04/2026 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 50.129, de 28 de janeiro de 2021, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PNEUBRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. |
| Nome | Pneubras Comércio de Pneus Ltda. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/04/2026, na página 23, coluna 1 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), JABOATÃO DOS GUARARAPES. |
| Atualizações | Não consta atualização. |