Dados Referenciais

Data27/04/2026
EmentaInstitui o Programa de Educação Previdenciária e a Semana de Educação Previdenciária sob a responsabilidade da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco -FUNAPE.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/04/1996, na página 28, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Indexação
CRIAÇÃO, (PEP), (PE), ATIVIDADE EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CIDADANIA, SISTEMA PREVIDENCIÁRIO.

COMPETÊNCIA, (PEP).

(PEP), SUBPROGRAMA, PREVIDÊNCIA EM AÇÃO, VIDA ATIVA, VIDA QUE SEGUE.

CONCEITO, PREVIDÊNCIA EM AÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MILITAR, APOSENTADORIA, RESERVA REMUNERADA.

COMPETÊNCIA, PREVIDÊNCIA EM AÇÃO.

CONCEITO, VIDA ATIVA, APOSENTADO, (RPPS/PE), MILITAR DA RESERVA, (SPSM/PE).

COMPETÊNCIA, VIDA ATIVA, CRITÉRIOS.

CONCEITO, SUBPROGRAMA, VIDA QUE SEGUE, PENSIONISTA, CESSAÇÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

COMPETÊNCIA, SUBPROGRAMA, VIDA QUE SEGUE.

(PEP), COORDENAÇÃO, (FUNAPE), PARCERIA, ÓRGÃO ESTADUAL, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA.

CRIAÇÃO, SEMANA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, (RPPS/PE).

(PEP), PATRIMÔNIO, RECURSO FINANCEIRO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (FUNAPE), DOAÇÃO, SUBVENÇÃO, LEGADO.

(PEP), CASOS OMISSOS, DISCIPLINAMENTO, (FUNAPE).

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, VIDA ATIVA.
AtualizaçõesNão consta atualização.