Dados Referenciais

Data	29/04/2026
Ementa	Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 em favor da Secretaria de Cultura.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/04/2026, na página 1, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	CRÉDITO SUPLEMENTAR, (SECULT).
Atualizações	Não consta atualização.