Dados Referenciais

Data26/01/2005
EmentaInstitui o Sistema Estadual de Informática de Governo e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 824/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/01/2005, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA, GOVERNO, VINCULAÇÃO, (SARE).

CRIAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, GRUPO OCUPACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBGRUPO, ANALISTA, TÉCNICO, FUNÇÃO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

CRIAÇÃO, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), AUTARQUIA, REGIMENTO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, GRUPO OCUPACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBGRUPO, NÍVEL TÉCNICO, NÍVEL MÉDIO, ANALISTA, TÉCNICO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO, NÍVEL AUXILIAR, ADVOGADO, MÉDICO, FUNÇÃO, QUANTITATIVO, REQUISITOS, ATRIBUIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

EMPREGO PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, AUTARQUIA, (ATI), ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, REDISTRIBUIÇÃO, (FISEPE), APROVAÇÃO, CONCURSO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, REDISTRIBUIÇÃO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, TABELA, TRANSFERÊNCIA, EMPREGADO, CARGO, EXTINÇÃO, (FISEPE), FUNÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, (ATI), FAIXA SALARIAL, ANEXO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ANALISTA ORGANIZACIONAL, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, ANALISTA CONSULTOR, (TIC).

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, (ATI), CARGO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, ANALISTA DE APLICAÇÃO, (TIC).

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, ANALISTA DE INFORMAÇÃO, (TIC).

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, ANALISTA DE SUPORTE, (TIC).

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, TÉCNICO AUXILIAR, (TIC), TÉCNICO DE ATENDIMENTO, SERVIÇO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, ANALISTA CONSULTOR, ANALISTA DE APLICAÇÃO, ANALISTA DE INFORMAÇÃO, ANALISTA DE SUPORTE, INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TRANSFORMAÇÃO, TÉCNICO AUXILIAR, TÉCNICO DE ATENDIMENTO, TÉCNICO DE SERVIÇO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, ANALISTA ORGANIZACIONAL, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SERVIÇOS GERAIS, TRANSFORMAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MOTORISTA, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, (ATI), CARGO, ADVOGADO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO.

INTEGRAÇÃO, EMPREGADO, MEDIAÇÃO, OPÇÃO, EXTINÇÃO, (FISEPE), QUADRO DE PESSOAL, (ATI), CARGO, MÉDICO DO TRABALHO, TRANSFORMAÇÃO.

QUADRO DE PESSOAL, EMPREGO PÚBLICO, EMPREGADO, BENEFÍCIO, VANTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PERCENTUAL, REMUNERAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, TABELA, ANEXO.
Atualizações
Art. 1º

altera valor da alínea "a" do inciso I; da alínea "a" do inciso II.

Art. 12

revoga a norma.

Art. 17

acresce Anexo III