Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Deputado Estadual José Patriota.

Dispõe sobre o Processo Eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, bem como regulamenta o uso da assinatura eletrônica nos sistemas de tramitação eletrônica da instituição.

Cria o Grupo de Trabalho Temporário de Adequação da Alepe à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do 19º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Altera o Ato nº 598, de 11 de novembro de 2015, que trata sobre as férias dos servidores do Poder Legislativo Estadual.

Determina sobre efeitos financeiros retroativos de Atos de nomeação.

Faz determinação sobre Atos de nomeação para os cargos em Comissão integrantes da Estrutura dos Gabinetes Parlamentares e Comissões Permanentes, deste Poder Legislativo, que tomem posse até o dia 15 de junho do ano vigente.

Determina a abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Determina a abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XVIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Estabelece que as Reuniões Plenárias no segundo período legislativo desta Sessão Legislativa serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota - SDR.

Determina que as Reuniões Plenárias, a partir do dia 31 de maio de 2022 até o encerramento do primeiro período legislativo desta Sessão Legislativa, serão realizadas de forma virtual.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XVII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Regulamenta sobre as Reuniões Ordinárias Plenárias, a partir do dia 8 de março de 2022.

Dispõe sobre o funcionamento das Reuniões Ordinárias Plenárias, das Comissões e Frente Parlamentares a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre o funcionamento das Reuniões Ordinárias Plenárias, das Comissões e Frente Parlamentares no período de 09 de novembro de 2021 até o encerramento da Terceira Sessão Legislativa Ordinária.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados pelo Poder Legislativo Estadual para participarem do processo de seleção do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE

Altera o Ato nº 351/2019 que regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Indica REPRESENTANTES para compor a COMISSÃO ELEITORAL, no pleito a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.

Designa componentes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,

Regulamenta a utilização dos veículos locados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e dá outras providências.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE

Para o pleito de eleição 2017 da ALEPEPREV, indica seus representantes para a comissão eleitoral e dá conhecimento dos representantes dos participantes e assistidos.

Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos servidores efetivos e aposentados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Instrui sobre o XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Institui o Programa de Acompanhamento e Preparação para Aposentadoria-PAPA - PROGRAMA DE BEM COM O AMANHÃ.

Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Disciplina a averbação de consignações em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Designação dos servidores para compor o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.

Constitui Comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV - PE

Prorroga por mais 12 (doze) meses, conforme planilha abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2013, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que tratam os Atos nºs 369/09, 560/09, 1.010/10, 1.331/11 e 874/12.

Constitui Comissão para seleção do candidato da Assembleia Legislativa ao VIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV.

Prorroga por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2012, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que tratam os Atos nºs 369/09, 560/09,1.010/10 e 1330/11.

Prorroga por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2011, o prazo de fundamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que tratam os Atos nºs 369/09, 560/09 e 1.010/10.

Exoneração de servidores que exercem cargos comissionados nos Gabinetes Parlamentares e Comissões Permanentes.

Constituição de Comissão para seleção V Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Dispensa da função de Apoio Técnico, PL-TEC, o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA LIMA, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, designando para a mesma função o servidor ALCIDÉZIO BARBOSA DE MOURA, retroagindo a 1° de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº 13.774/09.

Prorroga por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/02/2010, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que trata o Ato nº 369/09.

Constituição Comissão para selecionar condidato para participar do processo de seleção do Registro do Patrimônio Vivo, edição 2009.

Designa a procuradora CLAÚDIA LINS DE ALBUQUERQUE MENDES, na função de Apoio Jurídico, Símbolo PL-TEC, do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual em substituição ao procurador EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS.

Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual.

Prorroga inscrição a candidatura ao III Concurso Público do Registro do Patrimônio vivo do Estdo de Pernambuco - RPV-PE

Regulamenta a inscrição do representante da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco no III Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE

Dispõe sobre à perda dos efeitos das resoluções e da outras providências.