Atos Administrativos Normativos - Lista completa


Norma Texto Ementa
Ato Administrativo Normativo n° 1 Publicada no DOE 14/03/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 818 Publicada no DOE 03/03/2020
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 688 Publicada no DOE 20/11/2019
Indica REPRESENTANTES para compor a COMISSÃO ELEITORAL, no pleito a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 578 Publicada no DOE 29/08/2019
Designa componentes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 371 Publicada no DOE 10/05/2019
Regulamenta a utilização dos veículos locados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 351 Publicada no DOE 04/05/2019
Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 303 Publicada no DOE 16/04/2019
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 719 Publicada no DOE 04/07/2018
Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 633 Publicada no DOE 13/04/2018
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 444 Publicada no DOE 24/10/2017
Para o pleito de eleição 2017 da ALEPEPREV, indica seus representantes para a comissão eleitoral e dá conhecimento dos representantes dos participantes e assistidos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 371 Publicada no DOE 17/08/2017
Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos servidores efetivos e aposentados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 252 Publicada no DOE 09/05/2017
Instrui sobre o XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 221 Publicada no DOE 21/04/2017
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 156 Publicada no DOE 16/03/2017
Institui o Programa de Acompanhamento e Preparação para Aposentadoria-PAPA - PROGRAMA DE BEM COM O AMANHÃ.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 935 Publicada no DOE 15/09/2016
Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 839 Publicada no DOE 21/06/2016
Disciplina a averbação de consignações em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 598 Publicada no DOE 12/11/2015
Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 542 Publicada no DOE 23/09/2015
Designação dos servidores para compor o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.091 Publicada no DOE 19/11/2014
Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 647 Publicada no DOE 13/09/2013
Constitui Comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV - PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.425 Publicada no DOE 25/09/2012
Constitui Comissão para seleção do candidato da Assembleia Legislativa ao VIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.162 Publicada no DOE 06/10/2010
Constituição de Comissão para seleção V Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 622
Constituição Comissão para selecionar condidato para participar do processo de seleção do Registro do Patrimônio Vivo, edição 2009.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.369 Publicada no DOE 02/10/2008
Prorroga inscrição a candidatura ao III Concurso Público do Registro do Patrimônio vivo do Estdo de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais