Ato Administrativo Normativo n° 877
Publicada no DOE 14/04/2020
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Altera o Ato nº 351/2019 que regulamenta a aplicação e o ressarcimento da
Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 1
Publicada no DOE 14/03/2020
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Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 818
Publicada no DOE 03/03/2020
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Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 688
Publicada no DOE 20/11/2019
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Indica REPRESENTANTES para compor a COMISSÃO ELEITORAL, no pleito a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 578
Publicada no DOE 29/08/2019
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Designa componentes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 371
Publicada no DOE 10/05/2019
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Regulamenta a utilização dos veículos locados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e dá outras providências.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 351
Publicada no DOE 04/05/2019
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Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 303
Publicada no DOE 16/04/2019
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Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 719
Publicada no DOE 04/07/2018
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Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 633
Publicada no DOE 13/04/2018
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Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 444
Publicada no DOE 24/10/2017
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Para o pleito de eleição 2017 da ALEPEPREV, indica seus representantes para a comissão eleitoral e dá conhecimento dos representantes dos participantes e assistidos.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 371
Publicada no DOE 17/08/2017
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Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos servidores efetivos e aposentados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 252
Publicada no DOE 09/05/2017
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Instrui sobre o XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 221
Publicada no DOE 21/04/2017
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Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 156
Publicada no DOE 16/03/2017
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Institui o Programa de Acompanhamento e Preparação para Aposentadoria-PAPA - PROGRAMA DE BEM COM O AMANHÃ.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 935
Publicada no DOE 15/09/2016
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Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 839
Publicada no DOE 21/06/2016
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Disciplina a averbação de consignações em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 598
Publicada no DOE 12/11/2015
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Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 542
Publicada no DOE 23/09/2015
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Designação dos servidores para compor o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 1.091
Publicada no DOE 19/11/2014
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Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 647
Publicada no DOE 13/09/2013
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Constitui Comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV - PE
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 1.425
Publicada no DOE 25/09/2012
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Constitui Comissão para seleção do candidato da Assembleia Legislativa ao VIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 1.162
Publicada no DOE 06/10/2010
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Constituição de Comissão para seleção V Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 622
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Constituição Comissão para selecionar condidato para participar do processo de seleção do Registro do Patrimônio Vivo, edição 2009.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Normativo n° 1.369
Publicada no DOE 02/10/2008
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Prorroga inscrição a candidatura ao III Concurso Público do Registro do Patrimônio vivo do Estdo de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
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