Altera o Ato nº 351/2019 que regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Indica REPRESENTANTES para compor a COMISSÃO ELEITORAL, no pleito a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.

Designa componentes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,

Regulamenta a utilização dos veículos locados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE

Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE

Para o pleito de eleição 2017 da ALEPEPREV, indica seus representantes para a comissão eleitoral e dá conhecimento dos representantes dos participantes e assistidos.

Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos servidores efetivos e aposentados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Instrui sobre o XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Institui o Programa de Acompanhamento e Preparação para Aposentadoria-PAPA - PROGRAMA DE BEM COM O AMANHÃ.

Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Disciplina a averbação de consignações em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Designação dos servidores para compor o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.

Constitui Comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV - PE

Constitui Comissão para seleção do candidato da Assembleia Legislativa ao VIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV.

Constituição de Comissão para seleção V Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Constituição Comissão para selecionar condidato para participar do processo de seleção do Registro do Patrimônio Vivo, edição 2009.

Prorroga inscrição a candidatura ao III Concurso Público do Registro do Patrimônio vivo do Estdo de Pernambuco - RPV-PE