Atos Administrativos Normativos - Lista completa


Norma Texto Ementa
Ato Administrativo Normativo n° 1.189 Publicada no DOE 07/02/2024
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do 19º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.039 Publicada no DOE 01/12/2023
Altera o Ato nº 598, de 11 de novembro de 2015, que trata sobre as férias dos servidores do Poder Legislativo Estadual.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 922 Publicada no DOE 01/11/2023
Determina sobre efeitos financeiros retroativos de Atos de nomeação.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 526 Publicada no DOE 14/06/2023
Faz determinação sobre Atos de nomeação para os cargos em Comissão integrantes da Estrutura dos Gabinetes Parlamentares e Comissões Permanentes, deste Poder Legislativo, que tomem posse até o dia 15 de junho do ano vigente.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 457 Publicada no DOE 15/05/2023
Determina a abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 407 Publicada no DOE 04/05/2023
Determina a abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 315 Publicada no DOE 25/03/2023
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XVIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 5 Publicada no DOE 02/08/2022
Estabelece que as Reuniões Plenárias no segundo período legislativo desta Sessão Legislativa serão realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota - SDR.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 3 Publicada no DOE 31/05/2022
Determina que as Reuniões Plenárias, a partir do dia 31 de maio de 2022 até o encerramento do primeiro período legislativo desta Sessão Legislativa, serão realizadas de forma virtual.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 537 Publicada no DOE 24/03/2022
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XVII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 2 Publicada no DOE 08/03/2022
Regulamenta sobre as Reuniões Ordinárias Plenárias, a partir do dia 8 de março de 2022.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1 Publicada no DOE 01/02/2022
Revogada
Dispõe sobre o funcionamento das Reuniões Ordinárias Plenárias, das Comissões e Frente Parlamentares a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1 Publicada no DOE 09/11/2021
Dispõe sobre o funcionamento das Reuniões Ordinárias Plenárias, das Comissões e Frente Parlamentares no período de 09 de novembro de 2021 até o encerramento da Terceira Sessão Legislativa Ordinária.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 93 Publicada no DOE 26/03/2021
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados pelo Poder Legislativo Estadual para participarem do processo de seleção do XVI Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 877 Publicada no DOE 14/04/2020
Altera o Ato nº 351/2019 que regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1 Publicada no DOE 14/03/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença COVID-19, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 818 Publicada no DOE 03/03/2020
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 688 Publicada no DOE 20/11/2019
Indica REPRESENTANTES para compor a COMISSÃO ELEITORAL, no pleito a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 578 Publicada no DOE 29/08/2019
Designa componentes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 371 Publicada no DOE 10/05/2019
Regulamenta a utilização dos veículos locados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 303 Publicada no DOE 16/04/2019
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 719 Publicada no DOE 04/07/2018
Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 633 Publicada no DOE 13/04/2018
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 444 Publicada no DOE 24/10/2017
Para o pleito de eleição 2017 da ALEPEPREV, indica seus representantes para a comissão eleitoral e dá conhecimento dos representantes dos participantes e assistidos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 371 Publicada no DOE 17/08/2017
Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos servidores efetivos e aposentados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 252 Publicada no DOE 09/05/2017
Instrui sobre o XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 221 Publicada no DOE 21/04/2017
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 156 Publicada no DOE 16/03/2017
Institui o Programa de Acompanhamento e Preparação para Aposentadoria-PAPA - PROGRAMA DE BEM COM O AMANHÃ.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 935 Publicada no DOE 15/09/2016
Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 839 Publicada no DOE 21/06/2016
Disciplina a averbação de consignações em folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 598 Publicada no DOE 12/11/2015
Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 542 Publicada no DOE 23/09/2015
Designação dos servidores para compor o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.091 Publicada no DOE 19/11/2014
Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 647 Publicada no DOE 13/09/2013
Constitui Comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV - PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 48 Publicada no DOE 08/02/2013
Prorroga por mais 12 (doze) meses, conforme planilha abaixo, retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2013, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que tratam os Atos nºs 369/09, 560/09, 1.010/10, 1.331/11 e 874/12.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.425 Publicada no DOE 25/09/2012
Constitui Comissão para seleção do candidato da Assembleia Legislativa ao VIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 874 Publicada no DOE 07/02/2012
Prorroga por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2012, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que tratam os Atos nºs 369/09, 560/09,1.010/10 e 1330/11.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.331 Publicada no DOE 29/01/2011
Prorroga por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2011, o prazo de fundamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que tratam os Atos nºs 369/09, 560/09 e 1.010/10.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.330 Publicada no DOE 29/01/2011
Exoneração de servidores que exercem cargos comissionados nos Gabinetes Parlamentares e Comissões Permanentes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.162 Publicada no DOE 06/10/2010
Constituição de Comissão para seleção V Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.010 Publicada no DOE 12/05/2010
Dispensa da função de Apoio Técnico, PL-TEC, o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA LIMA, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, designando para a mesma função o servidor ALCIDÉZIO BARBOSA DE MOURA, retroagindo a 1° de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº 13.774/09.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 862 Publicada no DOE 10/02/2010
Prorroga por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/02/2010, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual de que trata o Ato nº 369/09.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 622
Constituição Comissão para selecionar condidato para participar do processo de seleção do Registro do Patrimônio Vivo, edição 2009.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 560 Publicada no DOE 22/08/2009
Designa a procuradora CLAÚDIA LINS DE ALBUQUERQUE MENDES, na função de Apoio Jurídico, Símbolo PL-TEC, do Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual em substituição ao procurador EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 369 Publicada no DOE 01/05/2009
Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.369 Publicada no DOE 02/10/2008
Prorroga inscrição a candidatura ao III Concurso Público do Registro do Patrimônio vivo do Estdo de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 1.339 Publicada no DOE 13/09/2008
Regulamenta a inscrição do representante da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco no III Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 84 Publicada no DOE 14/02/1969
Dispõe sobre à perda dos efeitos das resoluções e da outras providências.
Dados Referenciais