Portarias Administrativas da Alepe - Lista completa


Norma Texto Ementa
Portaria Administrativa da Alepe n° 394 Publicada no DOE 24/04/2024
Constitui Comissão de Inventário de Bens Permanentes (CIB) e designa servidores para sua composição.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 384 Publicada no DOE 26/03/2024
Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 360 Publicada no DOE 17/02/2024
Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 328 Publicada no DOE 08/12/2023
Atribui gratificação aos servidores relacionados do Grupo Temporário de Trabalho pela Participação nas Fases de Preparação e Análise do Balanço Orçamentário e seus Demonstrativos Contábeis e Financeiros do Exercício de 2023.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 317 Publicada no DOE 29/11/2023
Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2024.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 316 Publicada no DOE 29/11/2023
Determina o expediente neste Poder Legislativo durante o recesso parlamentar.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 315 Publicada no DOE 29/11/2023
Determina o recesso administrativo.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 284 Publicada no DOE 21/09/2023
Formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 279 Publicada no DOE 21/09/2023
Formaliza a composição da Comissão de Pregão.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 265 Publicada no DOE 10/08/2023
Designa os servidores abaixo discriminados para compor o Grupo Temporário de Trabalho para atuar no período de 1º de agosto a 30 de novembro junto à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação nas fases de preparação e análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e do Projeto do Plano Plurianual (PPPA) 2024-2027.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 256 Publicada no DOE 29/07/2023
Define o horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira Feminina, na Copa do Mundo de Futebol.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 255 Publicada no DOE 20/07/2023
Disciplina o horário de expediente durante o recesso parlamentar e nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 242 Publicada no DOE 06/07/2023
Determina o horário do expediente, durante o período do Recesso Parlamentar.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 160 Publicada no DOE 29/04/2023
Designa e formaliza a composição da Comissão de Pregão.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 530 Publicada no DOE 15/12/2022
Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2023.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 529 Publicada no DOE 15/12/2022
Dispõe sobre o horário de expediente durante o recesso parlamentar.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 528 Publicada no DOE 15/12/2022
Determina recesso administrativo.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 451 Publicada no DOE 28/06/2022
Determina que, durante o período de 01 a 31 de julho de 2022, período do Recesso Parlamentar, o expediente neste Poder Legislativo será das 08h às 13h.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 356 Publicada no DOE 23/02/2022
Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 355 Publicada no DOE 23/02/2022
Designa e formaliza a composição da Comissão de Pregão.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 350 Publicada no DOE 15/02/2022
Suspende o feriado de Carnaval.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 323 Publicada no DOE 19/01/2022
Constitui uma Comissão de Inventário de Bens Permanentes desta Assembleia Legislativa (CIB) para o exercício financeiro de 2022.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 305 Publicada no DOE 12/01/2022
Fixa em 50 (cinquenta) o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 287 Publicada no DOE 08/12/2021
Determina o horário do expediente durante o recesso parlamentar.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 278 Publicada no DOE 03/12/2021
Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2022.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 277 Publicada no DOE 03/12/2021
Determina recesso administrativo.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 180 Publicada no DOE 04/08/2021
Designa os servidores para compor o Grupo Temporário de Trabalho para atuar nas fases de preparação e análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 e da Revisão do Projeto do Plano Plurianual (PPPA) 2020-2023.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 156 Publicada no DOE 01/07/2021
Suspende o Recesso Parlamentar da Assembleia Legislativa durante o período em que durar a convocação de Sessão Extraordinária.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 29 Publicada no DOE 19/02/2021
Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 7 Publicada no DOE 04/02/2021
Designa o servidor para representar este Poder Legislativo como Gerenciador Master do Sistema de Cadastro UJ do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução TC nº 115 de 09/12/2020.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 6 Publicada no DOE 04/02/2021
Designa o servidor para representar este Poder Legislativo como Gerenciador Master do Sistema de Cadastro UJ do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução TC nº 115 de 09/12/2020.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 4 Publicada no DOE 03/02/2021
Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 555 Publicada no DOE 24/12/2020
Dispõe sobre os recessos administrativo e parlamentar deste Poder Legislativo.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 539 Publicada no DOE 11/12/2020
Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2021.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 538 Publicada no DOE 11/12/2020
Determina recesso administrativo durante o período de 22 a 31 de dezembro de 2020.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 468 Publicada no DOE 25/07/2020
Cria e designa os servidores abaixo discriminados para compor o Grupo Temporário de Trabalho, no período de 1° de agosto a 30 de novembro de 2020, para Preparação e Análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 430 Publicada no DOE 06/06/2020
Designa e formaliza a composição da Comissão de Pregão.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 429 Publicada no DOE 06/06/2020
Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 425 Publicada no DOE 16/05/2020
Designa e formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 424 Publicada no DOE 16/05/2020
Designa e formaliza a composição da Comissão de Pregão.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 371 Publicada no DOE 06/02/2020
Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 341 Publicada no DOE 04/12/2019
Divulgar os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2020.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 339 Publicada no DOE 21/11/2019
Determina o recesso administrativo durante o período de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 323 Publicada no DOE 23/10/2019
Determina que o expediente do dia 28 de outubro de 2019 seja considerado ponto facultativo.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 239 Publicada no DOE 28/06/2019
Determina que o expediente neste Poder Legislativo será das 08h às 13h durante o recesso Parlamentar entre os dias 02 a 31 de julho de 2019.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 89 Publicada no DOE 26/03/2019
Formalizar a composição da Comissão Permanente de Licitação, conforme relação abaixo, nos termos do Ato n.º 210/95, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2019.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 88 Publicada no DOE 26/03/2019
Formalizar a composição da Comissão de Pregoeiro, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º 12.794/2005, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2019.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 425 Publicada no DOE 22/12/2018
Determinar que o expediente neste Poder Legislativo, no próximo dia 24 de dezembro de 2018, seja considerado ponto facultativo.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 423 Publicada no DOE 12/12/2018
O recesso administrativo compreenderá o período de 26 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019, sem prejuízo do funcionamento dos setores essenciais desta Casa Legislativa.
Dados Referenciais