Índice - Anexo
I
REGULAMENTO DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/FIDEM
DECRETO Nº 34.476,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
CAPÍTULO I - DA
FINALIDADE E COMPETÊNCIA ................................................. art.
1º;
CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE
ATUAÇÃO ........................................................... art. 2º;
CAPÍTULO III - DO PATRIMÔNIO E DA
RECEITA ......................................... arts. 3º e 4º;
CAPÍTULO IV - DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL .......................................... art. 5º;
CAPITULO V -DAS COMPETÊNCIAS
........................................................................ art.
6º;
CAPÍTULO VI - DOS RECURSOS
HUMANOS ........................................................... art. 7º;
CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS ................................................. arts. 8º a 17.