Texto Original



LEI Nº 17.070, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

 

Declara o sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais, Dominguinhos, Patrono dos Sanfoneiros do Estado de Pernambuco.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

          Art. 1º Fica o sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais, Dominguinhos, declarado Patrono dos Sanfoneiros do Estado de Pernambuco.

 

          Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 7 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.

 

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

 

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SIVALDO ALBINO - PSB.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.