Texto Original



LEI Nº 17.102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

 

Declara o Professor João de Vasconcelos Sobrinho como Patrono do Meio Ambiente e da Sustentabilidade no Estado de Pernambuco.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Professor João de Vasconcelos Sobrinho declarado Patrono do Meio Ambiente e da Sustentabilidade no Estado de Pernambuco.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 29 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.

 

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

 

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDERSON FLORÊNCIO - PSC.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.