Índice - Anexo

DECRETO Nº 50.441, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A – EPC

CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, DURAÇÃO E SEDE ................. art. 1º

CAPÍTULO II - DA FINALIDADE, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS .................................................................................................................................... arts. 2º a 4º

CAPITULO III - DO CAPITAL E DAS AÇÕES ...................................................... art. 5º a 7º

CAPITULO IV - DOS RECURSOS FINANCEIROS ...................................................... art. 8º

CAPÍTULO V - DA ASSEMBLEIA GERAL ......................................................... arts. 9º e 10

CAPITULO VI - DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EPC ............ arts. 11 a 13

CAPÍTULO VII - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .............................. arts. 14 e 15

CAPITULO VIII - DA DIRETORIA EXECUTIVA .............................................. arts. 16 a 23

CAPÍTULO IX - DO CONSELHO FISCAL .......................................................... arts. 24 a 27

CAPÍTULO X - DAS UNIDADES INTERNAS DE GOVERNANÇA ................. arts. 28 a 30

CAPÍTULO XI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO LUCRO, DO DIVIDENDO E DAS RESERVAS ............................................................................................................. arts. 31 e 32

CAPÍTULO XII - DO PESSOAL ........................................................................... arts. 33 a 35

CAPÍTULO XIII - DA CAPACITAÇÃO E DO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE ...................................................................................................... arts. 36 e 37

CAPÍTULO XIV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................ arts. 38 a 41