Texto Original



RESOLUÇÃO Nº 1.734, DE 6 DE MAIO DE 2021.

 

Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves.

 

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

RESOLVE:

 

          Art. 1° Fica concedida a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao Desembargador Frederico Neves, nos termos da Resolução nº 855, de 28 de fevereiro de 2008.

 

          Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 6 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.

 

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

 

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.