ÍNDICE
DECRETO N° 21.548, DE 09 DE JULHO DE 1999.
ANEXO
ÚNICO
ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO – FUNDARPE
TÍTULO I - DA FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO – FUNDARPE
CAPÍTULO I - DA NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO
...................................Arts. lº ao 3º
CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES E OBJETIVOS
....................................Arts. 4º ao 6º
TÍTULO II - DO PATRIMÔNIO E DA RECEITA
CAPÍTULO I - DO PATRIMÓNIO .................................................................
Arts. 7º ao 10
CAPÍTULO II - DA RECEITA.................................................................................
Art. 11.
TÍTULO III - DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO I -DOS ÓRGÃOS
..................................................................................Art.
12.
CAPÍTULO II - DOS ÓRGÃOS
COLEGIADOS
SEÇÃO I - DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO .....................................Arts. 13 a 16
SEÇÃO II - DO CONSELHO FISCAL
...............................................................Arts. 17 a 20
SEÇÃO III - DO CONSELHO
EDITORIAL ......................................................Arts. 21 a 24
CAPÍTULO III - DOS ÓRGÃOS DE
DIREÇÃO SUPERIOR
SEÇÃO I - DA PRESIDÊNCIA .................................................................................Art.
25.
SUBSEÇÃO ÚNICA - DA
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO TÉCNICO ...........Art. 26.
DOS ÓRGÃOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
CAPÍTULO I - DA ASSESSORIA
ESPECIAL .........................................................Art. 27.
CAPÍTULO II - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA ....................................Arts. 28 e .29.
SEÇÃO I - DA SECRETARIA
EXECUTIVA ............................................................Art. 30.
SEÇÃO II - DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DO GABINETE .................................Art. 31.
CAPÍTULO III - DAS GERÊNCIAS
DE PROJETOS
SEÇÃO I - DA GERÊNCIA DO
PROJETO DO ESPAÇO CULTURAL DA TORRE MALAKOFF
................................................................................................................Art.
32.
SEÇÃO II - DA GERÊNCIA DO PROJETO
DE DINAMIZAÇÃO DOS MUSEUS .Art. 33.
TÍTULO V - DOS ÓRGÃOS DE
DIREÇÃO EXECUTIVA
CAPÍTULO I - DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL ........................Art. 34.
SEÇÃO I - DA ESTRUTURA DA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Art. 35.
SEÇÃO II - DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS .........................Art. 36.
SEÇÃO III - DO DEPARTAMENTO DE
EXECUÇÃO FINANCEIRA ..................Art. 37.
SEÇÃO IV - DO DEPARTAMENTO DE
APOIO ADMINISTRATIVO .................Art. 38.
SEÇÃO V - DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
..................................................................................................Art.
39.
SEÇÃO VI - DO DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ..Art. 40.
SEÇÃO VII - DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO ..........................Art. 41.
CAPÍTULO II - DA DIRETORIA DE
ASSUNTOS CULTURAIS .......................Art. 42 e 43
SEÇÃO I - DA DIRETORIA EXECUTIVA
DA CASA DA CULTURA ....................Art. 44.
SEÇÃO II - DO DEPARTAMENTO DE
DINÂMICA CULTURAL ..........................Art. 45.
SEÇÃO VI - DO DEPARTAMENTO DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL .......Art. 46.
SEÇÃO IV - DA SUPERVISÃO DO
CINE TEATRO ARRAIAL ..............................Art. 47.
CAPÍTULO III - DA DIRETORIA DE
PATRIMÔNIO HISTÓRICO...................Arts. 48 e 49
SEÇÃO I - DO DEPARTAMENTO DE
PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO .........Art. 50.
SEÇÃO II - DO DEPARTAMENTO DE
PROJETOS E AÇÕES .................................Art. 51.
SEÇÃO III - DO DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO ..........Art. 52.
SEÇÃO IV - DO DEPARTAMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO ..................................Art. 53.
CAPÍTULO IV - DA DIRETORIA DE
MUSEUS................................................. Arts. 54 e 55
SEÇÃO I - DA SUPERINTENDÊNCIA
DO MUSEU DO ESTADO DE PERNAMBUCO
..........................................................................................................................................Art.
56.
SEÇÃO II - DA SUPERINTENDÊNCIA
DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
..........................................................................................................................................Art.
57.
SEÇÃO III - DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MUSEU DA IMAGEM E SOM DE PERNAMBUCO
...............................................................................................................Art.
58
SEÇÃO IV - DA SUPERINTENDÊNCIA
DO MUSEU DO BARRO DE CARUARU
..........................................................................................................................................Art.
59.
SEÇÃO V - DA SUPERINTENDÊNCIA
DO MUSEU DE ARTE SACRA DE PERNAMBUCO
..............................................................................................................Art.
60.
SEÇÃO VI - DA SUPERINTENDÊNCIA DO MUSEU REGIONAL DE OLINDA .Art.
61.
SEÇÃO VII - DA SUPERVISÃO DO ESPAÇO PASSÁRGADA
.............................Art. 62.
SEÇÃO VIII - DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO MUSEOLÓGICA ........Art.
63.
TÍTULO VI - DO REGIME FINANCEIRO ........................................................Arts.
64 a 69
TÍTULO VII - DO REGIME DE PESSOAL
......................................................Arts. 70 a 74.
TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS ................................Arts.
75 a 81.