Texto Original



DECRETO Nº 54.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

 

Aloca e denomina na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

 

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.

 

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA

Governadora do Estado

 

ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA

TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES

BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

 

ANEXO I

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

DAS

01

Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação

DAS-1

01

Gerente de Apoio Técnico e Jurídico

DAS-3

01

Gerente da Usina Pernambucana de Inovação

DAS-4

01

Gerente de Estudos e Prospecção

DAS-4

01

Gerente de Infraestrutura

DAS-4

01

Gestor de Programas e Projetos Estratégicos

DAS-5

01

Gestor de Tecnologias da Informação e Comunicação

DAS-5

01

Gestor do Parqtel

DAS-5

01

Gestor de Programas e Projetos Estratégicos

DAS-5

01

Ouvidor

CAA-1

01

Assessor Técnico de Difusão Científica

CAA-1

01

Assessor Técnico de Gestão

CAA-2

01

Assessor de Aquisições

CAA-2

01

Assistente Técnico de Infraestrutura

CAA-3

01

Assistente Técnico de Gestão

CAA-4

02

Diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação

FDA

01

Diretor de Políticas de CT&I e Competitividade

FDA

01

Diretor de Ambientes de Inovação e Formação Superior

FDA

01

Diretor de Apoio à Pesquisa e Difusão Científica

FDA

01

Gerente Geral de Formação Superior

FDA-1

01

Gerente Geral de Ambientes de Inovação

FDA-1

01

Gerente de Administração Financeira e Orçamentária

FDA-2

01

Gerente de Ambiente Legal para Inovação

FDA-2

01

Gestor da Setorial Contábil

FDA-3

01

Assessor Especial de Controle Interno

FDA-4

01

Assessor Técnico de Programas e Projetos

FDA-4

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

10

Função Gratificada de Supervisão - 2

FGS-2

04

Função Gratificada de Supervisão - 3

FGS-3

02

Função Gratificada de Apoio - 1

FGA-1

02

Função Gratificada de Apoio - 2

FGA-2

01

 

ANEXO II

 

FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Diretor Presidente

DAS-1

01

Coordenador Técnico

DAS-5

03

Assessor Jurídico

CAA-1

01

Assessor Técnico

CAA-1

02

Assessor Técnico de Importação

CAA-2

01

Assessor de Apoio Técnico

CAA-2

03

Assistente Técnico

CAA-3

03

Diretor Cientifico

FDA

01

Diretor de Inovação

FDA

01

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

FDA-1

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

05

Função Gratificada de Supervisão - 2

FGS-2

09

Função Gratificada de Supervisão - 3

FGS-3

03

Função Gratificada de Apoio - 1

FGA-1

02

 

ANEXO III

 

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Reitor

DAS-1

01

Diretor do Hospital Universitário Osvaldo Cruz

DAS-2

01

Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Osvaldo Cruz

DAS-4

01

Superintendente de Enfermagem do Hospital Universitário Osvaldo Cruz

DAS-4

01

Superintendente de Suprimento do Hospital Universitário Osvaldo Cruz

DAS-4

01

Coordenador Financeiro

DAS-5

01

Coordenador de Relações Internacionais

DAS-5

01

Assessor Técnico

CAA-2

01

Apoio Técnico

CAA-3

02

Auxiliar Técnico

CAA-5

01

Vice-Reitor

FDA

01

Pró-Reitor de Administração

FDA -1

01

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas

FDA -1

01

Pró-Reitor de Graduação

FDA -1

01

Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação

FDA -1

01

Pró-Reitor de Extensão e Cultura

FDA -1

01

Diretor Jurídico

FDA-1

01

Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

FDA-1

01

Diretor de Educação a Distância

FDA-1

01

Superintendente do Complexo Hospitalar

FDA -1

01

Superintendente Médico do Hospital Universitário Osvaldo Cruz

FDA -1

01

Gerente de Convênios

FDA-2

01

Cientista Chefe IIT

FDA-2

01

Gerente Executivo

FDA-2

03

Controlador Interno da UPE

FDA-2

01

Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco

FDA-2

01

Diretor da Escola Superior de Educação Física

FDA-2

01

Diretor da Faculdade de Ciências da Administração e Direito de Pernambuco

FDA-2

01

Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco

FDA-2

01

Diretor da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças

FDA-2

01

Diretor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco

FDA-2

01

Diretor da UPE Campus Mata Norte e Mata Sul

FDA-2

01

Diretor da UPE Campus Petrolina

FDA-2

01

Diretor da UPE Multi Campi Garanhuns

FDA-2

01

Diretor do Instituto de Ciências Biológicas

FDA-2

01

Gerente Executivo do CISAM

FDA-2

01

Gerente Executivo do PROCAPE

FDA-2

01

Assessor de Concursos Acadêmicos

FDA-2

01

Assessor de Planejamento

FDA-2

01

Gestor de Complexo Hospitalar da UPE

FDA-3

03

Gestor Executivo

FDA-3

02

Coordenador Geral de Inovação

FDA-3

01

Coordenador de Assuntos Estudantis e Projetos Discente

FDA-3

01

Coordenador de Convênios e Contratos

FDA-3

01

Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas

FDA-3

01

Coordenador de Extensão e Cultura

FDA-3

01

Coordenador de Financeiro

FDA-3

01

Coordenador de Planejamento

FDA-3

01

Coordenador de Projetos Docentes

FDA-3

01

Coordenador de Projetos e Orçamentos

FDA-3

01

Coordenador Geral de Pesquisa

FDA-3

01

Coordenador Geral de Pós-Graduação

FDA-3

01

Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas

FDA-3

01

Coordenador de Cultura

FDA-3

01

Vice-Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco

FDA-3

01

Vice-Diretor da Escola Superior de Educação Física

FDA-3

01

Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Administração Direito

FDA-3

01

Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco

FDA-3

01

Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças

FDA-3

01

Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia de Pernambuco

FDA-3

01

Vice-Diretor da UPE Campus Mata Norte e Mata Sul

FDA-3

01

Vice-Diretor da UPE Campus Petrolina

FDA-3

01

Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas

FDA-3

01

Vice-Diretor do Multi Campi Garanhuns

FDA-3

01

Coordenador Administrativo

FDA-4

01

Assessor de Administração Geral do PROCAPE

FDA-4

01

Assessor de Planejamento e Gestão do PROCAPE

FDA-4

01

Assessor de Procedimentos Cirúrgico do PROCAPE

FDA-4

01

Assessor de Suprimento Farmacêutico do PROCAPE

FDA-4

01

Assessor do Complexo Hospitalar da UPE

FDA-4

02

Assessor Jurídico do PROCAPE

FDA-4

01

Assessor Jurídico da UPE

FDA-4

01

Chefe da Comissão Central de Processo Administrativo Disciplinar

FDA-4

01

Chefe de Gabinete

FDA-4

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

144

Função Gratificada de Supervisão - 2

FGS-2

129

Função Gratificada de Supervisão - 3

FGS-3

349

Função Gratificada de Apoio - 1

FGA-1

24

Função Gratificada de Apoio - 2

FGA-2

08

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.