ATO Nº 897, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV do art. 63, c/c o inciso II
do art. 33 e art. 35, todos do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 079/2023, do Deputado Luciano Duque, devidamente instruído por
atestado médico e homologado por laudo da Junta Médica da Superintendência de
Saúde e Medicina Ocupacional desta Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco,
RESOLVE:
Considerar
licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Luciano Duque, pelo
período de 12 (doze) dias, a partir do dia 6 de outubro de 2023.
Sala
Torres Galvão, em 11 de outubro de 2023.
ÁLVARO PORTO
Presidente