ATO Nº 1.557, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º da Resolução nº 177, de 12 de janeiro de 1993.

CONSIDERANDO o falecimento em 19 de agosto de 2024 do Ex-Deputado Vital Novaes;

CONSIDERANDO ser justiça render homenagem póstuma ao parlamentar que, pelo voto direto, exerceu mandato de Deputado Estadual entre os anos de 1967 a 1991;

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Vital Novaes.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

Sala Torres Galvão, em 19 de agosto de 2024.

ÁLVARO PORTO

Presidente