PORTARIA Nº 501, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 113/2024, Alepe Trâmite nº 10280/2024, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar as Servidoras: YASMIN DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula nº 28.988, como Gestora do Contrato nº 014/2023; e a Servidora HELENA CASTRO DE ALENCAR, Matrícula nº 644, como Fiscal do referido Contrato, celebrado entre este Poder, e a empresa CLIP PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.557.413/0001-95, cujo objeto é prestação de serviços de produção, geração e veiculação de conteúdo televisivo (TV ALEPE) e digital (Portal da TV ALEPE), e Rádio ALEPE, relacionados aos temas de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento de novos programas, modernização e integração das mídias e fornecimento de solução integrada de hardware e software para gerenciamento de mídias e produção de conteúdo para a programação da TV e Rádio ALEPE, bem como a locação de equipamento e fornecimento de mão de obra especializada, com efeitos a contar do dia 1º de outubro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública) e ao Decreto Federal nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 3 de outubro de 2024.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro-Secretário