PORTARIA Nº 506, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 120/2024, Alepe Trâmite nº 10743/2024, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar os Servidores: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 60.192, como Gestor do Contrato nº 046/2024; e a Servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Contrato, celebrado entre este Poder, e a empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.480.880/0001-15, cujo objeto é prestação de serviços de prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais, e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), com efeitos a contar do dia 14 de agosto de 2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública) e ao Decreto Federal nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 15 de outubro de 2024.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro Secretário