PORTARIA Nº 507, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 118/2024, Alepe Trâmite nº 10741/2024, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar os Servidores: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 60.192, como Gestor do Contrato nº 001/2024; e a Servidora DANIELLE CRHISTINA DE AGUIAR, Matrícula nº 63.066, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder, e a empresa PSAL - PRIMO, SISTEMAS E APLICATIVOS LTDA, CNPJ nº 08.636.920/0001-02, cujo objeto é prestação de serviços manutenção, suporte e operação assistida do sistema para atender às necessidades da Superintendência de Gestão de Pessoas (SUPGP) da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), com efeitos a contar do dia 2 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública) e ao Decreto Federal nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 15 de outubro de 2024.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro Secretário