PORTARIA Nº 508, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 119/2024, Alepe Trâmite nº 10742/2024, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar os Servidores: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 60.192, como Gestor; e a Servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal, do Contrato nº 061/2024, celebrado entre este Poder, e a empresa VIRGULA MARKETING PROMOCIONAL LTDA, CNPJ nº 10.619.164/0001-55, cujo objeto é prestação de serviços de prospecção, concepção, planejamento, desenvolvimento, formatação, organização, coordenação, execução e avaliação de ações promocionais, eventos e ações de patrocínio, caracterizados como de maior complexidade de concepção e produção, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para contratação de empresa especializada, para atendimento a eventos realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), inclusive em outros Estados da Federação ou fora do país; criação e execução técnica de ações e/ou materiais promocionais; e criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de ações promocionais, destinadas a expandir os efeitos das ações da ALEPE junto a públicos de interesse, em consonância com novas tecnologias, com efeitos a contar do dia 4 de outubro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública) e ao Decreto Federal nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 15 de outubro de 2024.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro Secretário