PORTARIA Nº 512, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 131/2024, Alepe Trâmite nº 10979/2024, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar o servidor DUFFLES DE AZEVEDO PIRES, Matrícula nº 63.195, como Gestor do Contrato nº 044/2024, e o Servidor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 60.192, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder, e a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.651.527/0001-74, cujo objeto é prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), com efeitos a contar do dia 30 de agosto de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 21 de outubro de 2024.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro Secretário