PORTARIA Nº 573, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 165/2024, Alepe
Trâmite nº 14269/2024, da Superintendência Administrativa,
RESOLVE:
Designar o servidor WILDY FERREIRA XAVIER,
Matrícula nº 26.339, como Gestor do Contrato nº 072/2024, e a Servidora JULIANA
DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Contrato,
firmado entre este Poder, e a empresa M F ODONTO LTDA, CNPJ nº
06.335.540/0001-02, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veicular
de ônibus adaptado para a realização de atendimentos e procedimentos
odontológicos, através de unidade móvel de saúde, para atender às necessidades
de saúde da ALEPE, por um período de 12 (doze) meses, com efeitos a contar do
dia 5 de novembro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco
Em, 24 de dezembro de 2024.
Deputado GUSTAVO GOUVEIA
Primeiro Secretário