ATO Nº 147, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 66 c/c § 1º e inciso VII do art. 63 c/c art. 124, todos do Regimento Interno, e segundo Parecer nº 171/2025 - PG.

RESOLVE:

Convocar os membros titulares e suplentes das comissões de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa do Consumidor; e Redação Final para as seguintes reuniões nas datas designadas:

Art. 1º Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, para segunda-feira, dia 24 de fevereiro de 2025, às 9 horas, em primeira convocação, a ser realizada no Plenarinho II do Edifício Miguel Arraes de Alencar, deste Parlamento.

Parágrafo único. Na hipótese de não haver quórum na forma do § 3º do art. 124 do Regimento Interno, já fica convocada para o dia subsequente, terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2025, às 9 horas, para realização da eleição de que trata o § 4º do art. 124, a ser realizada no Plenarinho II do Edifício Miguel Arraes de Alencar, deste Parlamento.

Art. 2º Reunião de eleição de presidente e vice-presidente na forma do § 4º do art. 124 do Regimento Interno das Comissões de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Redação Final, para terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2025, às 9 horas e 15 minutos, 9 horas e 30 minutos, e 9 horas e 45 minutos, respectivamente, a ser realizada no Plenarinho II do Edifício Miguel Arraes de Alencar, deste Parlamento.

Sala Torres Galvão, 21 de fevereiro de 2025.

Deputado Rodrigo Farias

1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco