DECRETO
Nº 47.039, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina
os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que
indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo
o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a
necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do
Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos
órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação
de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o
disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art.
1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e
assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do
Anexo Único.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio
do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador
do Estado
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
|
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
Secretário
de Infraestrutura e Recursos Hídricos
|
DAS
|
|
Secretário
Executivo de Articulação Social
|
DAS-1
|
|
Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão
|
DAS-1
|
|
Secretário
Executivo de Recursos Hídricos
|
DAS-1
|
|
Assessor
Técnico Especial
|
DAS-2
|
|
Gerente
Geral de Apoio Jurídico
|
DAS-2
|
|
Gerente
Geral de Infraestrutura
|
DAS-2
|
|
Gerente
Geral Administrativo e Financeiro
|
DAS-2
|
|
Gerente
Geral de Convênios de Recursos Hídricos
|
DAS-2
|
|
Superintendente
de Projetos
|
DAS-3
|
|
Superintendente
de Manutenção de Obras Hídricas
|
DAS-3
|
|
Superintendente
de Manutenção de Barragens
|
DAS-3
|
|
Gerente
Jurídico
|
DAS-4
|
|
Gestor
de Projetos
|
DAS-4
|
|
Gestor
de Obras
|
DAS-4
|
|
Gestor
de TI
|
DAS-4
|
|
Gestor
de Logística
|
DAS-4
|
|
Gerente
Jurídico
|
DAS-4
|
|
Gerente
de Planejamento de Recursos Hídricos
|
DAS-4
|
|
Gerente
de Planejamento de Transporte
|
DAS-4
|
|
Gerente
de Monitoramento
|
DAS-4
|
|
Gestor
de Estudos Hidrológicos
|
DAS-4
|
|
Gestor
de Construção de Barragens
|
DAS-4
|
|
Assessor
Técnico de Gabinete
|
DAS-5
|
|
Assessor
Técnico de Gabinete
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Comunicação
|
DAS-5
|
|
Gestor
Jurídico
|
DAS-5
|
|
Assessor
Técnico de Gabinete
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Orçamento
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Gabinete
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Gabinete
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Planejamento
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Projetos
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Conselhos e Câmaras Técnicas
|
DAS-5
|
|
Assessor
Técnico
|
DAS-5
|
|
Assessor
de Comunicação
|
CAA-2
|
|
Assessor
de Licitação
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Coordenador
Técnico de Desapropriação
|
CAA-2
|
|
Coordenador
Técnico de Obras
|
CAA-2
|
|
Coordenador
Técnico de Gestão
|
CAA-2
|
|
Coordenador
Contábil de Recursos Hídricos
|
CAA-2
|
|
Coordenador
de Convênios de Transportes
|
CAA-2
|
|
Coordenador
de Prestação de Contas de Transporte
|
CAA-2
|
|
Coordenador
de Monitoramento
|
CAA-2
|
|
Apoio
de Gabinete
|
CAA-3
|
|
Apoio
de Gabinete
|
CAA-3
|
|
Apoio
de Gabinete
|
CAA-3
|
|
Apoio
de Comunicação
|
CAA-3
|
|
Apoio
Técnico
|
CAA-3
|
|
Apoio
Técnico
|
CAA-3
|
|
Apoio
Técnico
|
CAA-3
|
|
Apoio
Técnico
|
CAA-3
|
|
Apoio
Técnico
|
CAA-3
|
|
Apoio
Contábil
|
CAA-3
|
|
Assistente
Técnico de Orçamento
|
CAA-4
|
|
Assistente
Jurídico
|
CAA-5
|
|
Gerente
Geral de Transportes
|
FDA
|
|
Gerente
Geral de Aquisições
|
FDA
|
|
Gerente
Geral de Planejamento
|
FDA
|
|
Gerente
Geral de Obras
|
FDA
|
|
Gestor
de Projetos
|
FDA-1
|
|
Assessor
Especial
|
FDA-1
|
|
Gestor
de Controle Interno
|
FDA-2
|
|
Gestor
Administrativo
|
FDA-2
|
|
Gestor
Financeiro e Orçamentário
|
FDA-2
|
|
Gerente
de Convênios de Transportes
|
FDA-2
|
|
Gestor
de Construção de Barragens
|
FDA-2
|
|
Gestor
de Obras Hídricas
|
FDA-2
|
|
Gestor
de Controle Interno
|
FDA-3
|
|
Gestor
de Meio Ambiente
|
FDA-3
|
|
Gestor
Financeiro e Orçamentário de Recursos Hídricos
|
FDA-3
|
|
Gestor
de Desapropriação
|
FDA-3
|
|
Gestor
de Projetos
|
FDA-3
|
|
Gestor
de Orçamento
|
FDA-3
|
|
Ouvidor
|
FDA-4
|
|
Coordenador
de Controle Interno
|
FDA-4
|
|
Coordenador
de Orçamento
|
FDA-4
|
|
Coordenador
de Recursos Humanos
|
FDA-4
|
|
Assessor
de Licitação
|
FDA-4
|
|
Coordenador
de Patrimônio
|
FDA-4
|
|
Coordenador
Contábil de Transportes
|
FDA-4
|
|
Coordenador
de Prestação de Contas de Recursos Hídricos
|
FDA-4
|