DECRETO Nº 54.414, DE 24 DE JANEIRO DE
2023.
Aloca
e denomina na Secretaria de Cultura, no Conselho Estadual de Cultura e
vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo
inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a
necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139,
de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do
Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art.
1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Cultura, do
Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções
gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei
nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de
janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º
da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE
SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO
TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA
TEIXEIRA
ANEXO I
SECRETARIA DE CULTURA
|
Nome
do Cargo/Função
|
Símbolo
|
Quantidade
|
Secretário
de Cultura
|
DAS
|
01
|
Secretário Executivo de Cultura
|
DAS-1
|
01
|
Superintendente
de Fomento
|
DAS-3
|
01
|
Chefe de Gabinete
|
DAS-4
|
01
|
Gerente de Política Cultural
|
DAS-4
|
01
|
Gerente
de Territorialidade e Equipamentos Culturais
|
DAS-4
|
01
|
Gerente
de Controle Interno e Compliance
|
DAS-4
|
01
|
Gerente de Educação e Direitos Humanos
|
DAS-4
|
01
|
Gerente Administrativo Financeiro
|
DAS-4
|
01
|
Gerente de Articulação Institucional
|
DAS-4
|
01
|
Gerente Jurídico
|
DAS-4
|
01
|
Gerente de Comunicação
|
DAS-4
|
01
|
Coordenador de Música
|
DAS-5
|
01
|
Coordenador de Audiovisual
|
DAS-5
|
01
|
Coordenador de Cultura Popular
|
DAS-5
|
01
|
Coordenador de Literatura
|
DAS-5
|
01
|
Assessor de Planejamento
|
CAA-2
|
02
|
Assessor de Formação e Capacitação
|
CAA-2
|
02
|
Assessor de Gastronomia
|
CAA-2
|
01
|
Assessor de Design e Moda
|
CAA-2
|
01
|
Assessor de Fotografia
|
CAA-2
|
01
|
Assessor de Artesanato
|
CAA-2
|
01
|
Assessor
de Artes Visuais
|
CAA-2
|
01
|
Assessor de Artes Circenses
|
CAA-2
|
01
|
Assessor de Dança
|
CAA-2
|
01
|
Assessor de Teatro e Ópera
|
CAA-2
|
01
|
Assessor
de Política Cultural
|
CAA-2
|
01
|
Assessor Jurídico
|
CAA-2
|
01
|
Assistente de Gestão
|
CAA-3
|
02
|
Assistente
Jurídico
|
CAA-3
|
01
|
Assistente
de Controle Interno e Compliance
|
CAA-3
|
01
|
Assistente de Gestão
|
CAA-5
|
02
|
Secretário Executivo de Gestão
|
FDA
|
01
|
Gerente de Planejamento e Orçamento
|
FDA-2
|
01
|
Função
Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
08
|
ANEXO II
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
|
Nome
do Cargo/Função
|
Símbolo
|
Quantidade
|
Assistente de Gestão
|
CAA-5
|
01
|
ANEXO III
FUNDAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
|
Nome
do Cargo/Função
|
Símbolo
|
Quantidade
|
Diretor
Presidente
|
DAS-1
|
01
|
Diretor
Vice-Presidente
|
DAS-2
|
01
|
Gerente
Geral de Preservação do Patrimônio Cultural
|
DAS-2
|
01
|
Superintendente
de Planejamento e Gestão
|
DAS-3
|
01
|
Superintendente
de Gestão do Funcultura
|
DAS-3
|
01
|
Gerente
de Administração e Finanças
|
DAS-3
|
01
|
Gerente
de Ação Cultural
|
DAS-4
|
01
|
Gerente
de Produção
|
DAS-4
|
01
|
Chefe
de Gabinete
|
DAS-4
|
01
|
Coordenador
Jurídico
|
DAS-5
|
01
|
Coordenador
de Gabinete da Vice-Presidência
|
DAS-5
|
01
|
Coordenador
de Patrimônio Imaterial
|
DAS-5
|
01
|
Coordenador
de Apoio a Gestão do Funcultura
|
DAS-5
|
01
|
Coordenador
de Prestação de Contas
|
CAA-1
|
01
|
Coordenador
da Comissão Especial de Licitação
|
CAA-2
|
01
|
Assessor
Financeiro
|
CAA-2
|
01
|
Gestor
do Museu do Estado de Pernambuco
|
CAA-2
|
01
|
Gestor
de Patrimônio Histórico
|
CAA-2
|
01
|
Gestor
do Museu de Artes Contemporânea
|
CAA-2
|
01
|
Assessor
de Prestação de Contas
|
CAA-2
|
02
|
Assessor
de Gestão
|
CAA-2
|
01
|
Assessor
|
CAA-2
|
01
|
Assessor
Financeiro
|
CAA-2
|
01
|
Assessor
Técnico
|
CAA-3
|
01
|
Gestor
do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco
|
CAA-3
|
01
|
Gestor
do Museu de Arte Sacra de Pernambuco
|
CAA-3
|
01
|
Ouvidor
|
CAA-4
|
01
|
Assistente
da Comissão Permanente de Licitação
|
CAA-5
|
01
|
Função
Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
15
|
Função
Gratificada de Supervisão - 2
|
FGS-2
|
22
|
Função
Gratificada de Apoio - 1
|
FGA-1
|
06
|
Função
Gratificada de Apoio - 2
|
FGA-2
|
06
|