Texto Original



DECRETO Nº 54.414, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

 

Aloca e denomina na Secretaria de Cultura, no Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Cultura, do Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

 

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil.

 

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Governadora do Estado

 

ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA

TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES

BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

 

ANEXO I

 

SECRETARIA DE CULTURA

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Secretário de Cultura

DAS

01

Secretário Executivo de Cultura

DAS-1

01

Superintendente de Fomento

DAS-3

01

Chefe de Gabinete

DAS-4

01

Gerente de Política Cultural

DAS-4

01

Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais

DAS-4

01

Gerente de Controle Interno e Compliance

DAS-4

01

Gerente de Educação e Direitos Humanos

DAS-4

01

Gerente Administrativo Financeiro

DAS-4

01

Gerente de Articulação Institucional

DAS-4

01

Gerente Jurídico

DAS-4

01

Gerente de Comunicação

DAS-4

01

Coordenador de Música

DAS-5

01

Coordenador de Audiovisual

DAS-5

01

Coordenador de Cultura Popular

DAS-5

01

Coordenador de Literatura

DAS-5

01

Assessor de Planejamento

CAA-2

02

Assessor de Formação e Capacitação

CAA-2

02

Assessor de Gastronomia

CAA-2

01

Assessor de Design e Moda

CAA-2

01

Assessor de Fotografia

CAA-2

01

Assessor de Artesanato

CAA-2

01

Assessor de Artes Visuais

CAA-2

01

Assessor de Artes Circenses

CAA-2

01

Assessor de Dança

CAA-2

01

Assessor de Teatro e Ópera

CAA-2

01

Assessor de Política Cultural

CAA-2

01

Assessor Jurídico

CAA-2

01

Assistente de Gestão

CAA-3

02

Assistente Jurídico

CAA-3

01

Assistente de Controle Interno e Compliance

CAA-3

01

Assistente de Gestão

CAA-5

02

Secretário Executivo de Gestão

FDA

01

Gerente de Planejamento e Orçamento

FDA-2

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

08

 

ANEXO II

 

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Assistente de Gestão

CAA-5

01

 

ANEXO III

 

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Quantidade

Diretor Presidente

DAS-1

01

Diretor Vice-Presidente

DAS-2

01

Gerente Geral de Preservação do Patrimônio Cultural

DAS-2

01

Superintendente de Planejamento e Gestão

DAS-3

01

Superintendente de Gestão do Funcultura

DAS-3

01

Gerente de Administração e Finanças

DAS-3

01

Gerente de Ação Cultural

DAS-4

01

Gerente de Produção

DAS-4

01

Chefe de Gabinete

DAS-4

01

Coordenador Jurídico

DAS-5

01

Coordenador de Gabinete da Vice-Presidência

DAS-5

01

Coordenador de Patrimônio Imaterial

DAS-5

01

Coordenador de Apoio a Gestão do Funcultura

DAS-5

01

Coordenador de Prestação de Contas

CAA-1

01

Coordenador da Comissão Especial de Licitação

CAA-2

01

Assessor Financeiro

CAA-2

01

Gestor do Museu do Estado de Pernambuco

CAA-2

01

Gestor de Patrimônio Histórico

CAA-2

01

Gestor do Museu de Artes Contemporânea

CAA-2

01

Assessor de Prestação de Contas

CAA-2

02

Assessor de Gestão

CAA-2

01

Assessor

CAA-2

01

Assessor Financeiro

CAA-2

01

Assessor Técnico

CAA-3

01

Gestor do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco

CAA-3

01

Gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco

CAA-3

01

Ouvidor

CAA-4

01

Assistente da Comissão Permanente de Licitação

CAA-5

01

Função Gratificada de Supervisão - 1

FGS-1

15

Função Gratificada de Supervisão - 2

FGS-2

22

Função Gratificada de Apoio - 1

FGA-1

06

Função Gratificada de Apoio - 2

FGA-2

06

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.