Dados Referenciais

Data18/12/2008
EmentaDispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Proposta de Emenda à Constituição 5/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/12/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMENDA À CONSTITUIÇÃO.

DISCIPLINAMENTO, PROTEÇÃO, DIREITOS, ECONOMIA, CULTURA, JUVENTUDE, POLÍTICA, GARANTIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO, ACESSO, PRIMEIRO EMPREGO, MORADIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE, LAZER, SEGURANÇA PÚBLICA.

DENOMINAÇÃO, MATÉRIA, ORDEM SOCIAL, FAMÍLIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO.
AtualizaçõesNão consta atualização.