Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Defesa Social e nos órgãos operativos os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Turismo e Lazer e na Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e vinculada os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, no Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina no Gabinete da Governadora e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

Altera o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e vinculadas, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria da Mulher os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Cultura, no Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Projetos Estratégicos os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Saúde, na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA, na Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco – ESPPE e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria da Casa Civil os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Vice-Governadoria os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.922, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a gratificação de representação atribuída aos servidores da rede pública estadual pelo desempenho de funções de gestão escolar, de que trata a Lei nº 12.242, de 28 de junho de 2002.

Aloca e denomina na Casa Militar os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Procuradoria Geral do Estado os cargos em comissão, as funções gratificadas e os cargos privativos de Procurador de Estado que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Comunicação os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

Aloca e denomina na Secretaria da Fazenda os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Secretaria Executiva de Ressocialização e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.

Aloca e denomina na Assessoria Especial à Governadora os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.

Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco.

Adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica.

Altera o Decreto nº 53.079, de 29 de junho de 2022, e o Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, para prorrogar a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco.