Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 75.800,00 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 92.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 5.001.088,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 9.474.348,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 34.845,13 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 420.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 158.520,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 300.000.000,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 115.500,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.592.462,12 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 51.020.895,81 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 262,00 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 98.252,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 106.578,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 5.030.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 35.507, de 25 de agosto de 2010, para a empresa RUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Araçoiaba, neste Estado.

Redenomina o cargo em comissão que indica.

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a operações com açúcar.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 338.333,93 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 94.141,88 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 54.945.297,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 268.888,87 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 143.480,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.865.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 634.987,55 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 15.141.217,00 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 765.938,03 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 27.972.433,14 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 555.169,00 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 611.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.480.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 858.100,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 268.100,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.212.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 5.214.729,50 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 127.217.391,16 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 18.400,00 em favor do Gabinete do Vice-Governador.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor e R$ 42.320,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.

Transfere e redenomina o cargo em comissão que indica.

Transfere e redenomina o cargo em comissão que indica.

Altera o Decreto nº 52.054, de 22 de dezembro de 2021, que convoca a IV Conferência Estadual de Saúde Mental de Pernambuco.

Transfere e redenomina os cargos em comissão que indica.

Transfere e redenomina o cargo em comissão que indica.

Dispõe sobre a prorrogação e a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 40.874, de 7 de julho de 2014, para a empresa INCOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - EPP.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 115.120,86 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 3.300,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 34.533.036,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor da Secretaria de Administração.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 223.785,00 em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.584.632,70 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.868.372,13 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 604.320,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 3.400.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.

Introduz alterações no Decreto nº 23.560, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre a fruição de incentivo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 21.973, de 29 de dezembro de 1999, à empresa TINTAS IQUINE LTDA.

Introduz alterações no Decreto nº 43.352, de 29 de julho de 2016, que concede incentivo do PRODEPE à empresa SABINO PE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 40.909, de 21 de julho de 2014, para a empresa SABINO DE MELO E CIA LTDA. - EPP.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NOTARO ALIMENTOS LTDA.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 35.553, de 3 de setembro de 2010, para a empresa NOTARO ALIMENTOS LTDA.

Introduz alterações no Decreto nº 52.114, de 30 de dezembro de 2021, que concede incentivo do PRODEPE à empresa NORIMPEX - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS EIRELI.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 38.129, de 27 de abril de 2012, para a empresa NISSIN-AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA., atualmente denominada NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 30.706, de 14 de agosto de 2007, para a empresa MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 41.702, de 11 de maio de 2015, para a empresa M A DE MORAES ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA. - EPP.

Introduz alterações no Decreto nº 51.465, de 28 de setembro de 2021, que concede incentivo do PRODEPE à empresa M A DE MORAES ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA. EPP.

Dispõe sobre a 2ª prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 29.407, de 4 de julho de 2006, à empresa KLABIN S/A.

Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 29.609, de 31 de agosto de 2006, para a empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 35.490, de 24 de agosto de 2010, para a empresa GI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A, atualmente denominada GI INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 41.020, de 21 de agosto de 2014, para a empresa CRISTAL MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Introduz alterações no Decreto nº 35.874, de 16 de novembro de 2010, à empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, e posteriormente transferido pelo Decreto nº 40.906, de 18 de julho de 2014, para a empresa AMBEV S.A.

Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 30.102, de 28 de dezembro de 2006, para a empresa BEL EXPORT LTDA., atualmente denominada BEL EXPORT HIDRODINÂMICA INDÚSTRIA DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACIOMEC EMBALAGENS EIRELI.

Introduz alterações no Decreto nº 50.093, de 28 de janeiro de 2021, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.

Altera o art. 5º e 15 do Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 47.039,01 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 215.300,00 em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 153.140,00 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 633.569,99 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 78.120,85 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 560.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 441.905,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 960.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 30.853.556,94 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 9.663.033,79 em favor da Secretaria de Cultura.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco – UPE.