Decretos do Executivo - 2023

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Decreto do Executivo n° 54.837 Publicada no DOE 06/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 4.492.620,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.836 Publicada no DOE 03/06/2023
Institui o Programa Juntos pela Educação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.835 Publicada no DOE 06/06/2023
Redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.834 Publicada no DOE 03/06/2023
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.833 Publicada no DOE 02/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 17.866.078,68 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.832 Publicada no DOE 02/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Secretaria da Mulher.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.831 Publicada no DOE 02/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.209.000,00 em favor Procuradoria Geral do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.830 Publicada no DOE 02/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.829 Publicada no DOE 02/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 640.938,75 em favor da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.828 Publicada no DOE 02/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 3.807.961,92 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.827 Publicada no DOE 02/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 8.769.190,65 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.826 Publicada no DOE 02/06/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 126.192,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.825 Publicada no DOE 02/06/2023
Aloca a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.824 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 473.500,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.823 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 87.899,77 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.822 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 3.483.096,15 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.821 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 7.908.049,20 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.820 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 209.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco – UPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.819 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.538.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco – UPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.818 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 2.315.110,00 em favor da Universidade de Pernambuco – UPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.817 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 426.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.816 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.409.700,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.815 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 2.625.904,04 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.'
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.814 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 11.176.658,34 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.813 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 5.373.807,00 em favor da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.812 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 38.153.453,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.811 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 78.277.381,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.810 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 93.630,80 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.809 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 200.112,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.808 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 6.746.063,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.807 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 62.931.858,23 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.806 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 479.700,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.805 Publicada no DOE 31/05/2023
Altera o Decreto nº 41.777, de 27 de maio de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.804 Publicada no DOE 31/05/2023
Altera o Decreto nº 54.526, de 30 de março de 2023, que disciplina as medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.803 Publicada no DOE 31/05/2023
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.802 Publicada no DOE 31/05/2023
Institui o Índice de Desempenho da Educação - IDE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.801 Publicada no DOE 31/05/2023
Altera o art. 1º do Decreto n° 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.800 Publicada no DOE 31/05/2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e auxiliar a implementação das medidas de prevenção e controle da Influenza Aviária (H5N1) de alta patogenicidade no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.799 Publicada no DOE 31/05/2023
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à tributação monofásica sobre os combustíveis que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.798 Publicada no DOE 26/05/2023
Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.797 Publicada no DOE 26/05/2023
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.796 Publicada no DOE 23/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 9.663.729,48 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.795 Publicada no DOE 23/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 133.083.049,07 em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.794 Publicada no DOE 23/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 5.714.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.793 Publicada no DOE 23/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 15.814.985,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.792 Publicada no DOE 23/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 33.647.335,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.791 Publicada no DOE 23/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00, em favor da Defensoria Pública do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.790 Publicada no DOE 23/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FERM - PJPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.789 Publicada no DOE 23/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 12.035.000,00, em favor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.788 Publicada no DOE 23/05/2023
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016 que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.787 Publicada no DOE 23/05/2023
Modifica o Decreto nº 28.247, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos, relativamente aos percentuais de recolhimento do imposto devido por substituição tributária, na hipótese que especifica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.786 Publicada no DOE 20/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 897.624,91 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.785 Publicada no DOE 20/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 8.010.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.784 Publicada no DOE 20/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 11.316.549,34 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.783 Publicada no DOE 20/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 2.279.585,00 em favor da Secretaria de Comunicação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.782 Publicada no DOE 20/05/2023
Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.781 Publicada no DOE 20/05/2023
Transfere as Funções Gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.780 Publicada no DOE 20/05/2023
Regulamenta o quantitativo de bolsas e outros critérios do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus, instituído pela Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, para o exercício de 2023.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.779 Publicada no DOE 20/05/2023
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.778 Publicada no DOE 20/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte PRATA FINA FÉCULA E DERIVADOS DE MANDIOCA LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.777 Publicada no DOE 20/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte PLENA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.776 Publicada no DOE 20/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte NORAL - NORDESTE ALUMÍNIO LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.775 Publicada no DOE 20/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte BETASA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.774 Publicada no DOE 20/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte BETASA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.773 Publicada no DOE 20/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte ALFAPLAST LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.772 Publicada no DOE 19/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de 600.000.000,00 em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.771 Publicada no DOE 19/05/2023
Transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.770 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte TMEV LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.769 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte SPEEDMAIS EDITORA GRÁFICA LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.768 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte RAA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALETES UNIPESSOAL LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.767 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte QUALITY INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E MANGUEIRAS DO NORDESTE UNIPESSOAL LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.766 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte MLP METALÚRGICA LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.765 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte MALU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.764 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte MAD CENTRO LTDA. - EPP.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.763 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte LABORATÓRIO ÓPTICO SPHERICA LENS LTDA
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.762 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte INDÚSTRIA DE PAPEL LEÃO DO NORTE LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.761 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.760 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte EJ FABRICAÇÃO DE EPI LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.759 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte COMPACTA HIDRÁULICA AMBIENTAL LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.758 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte COALA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPÉIS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.757 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte CLEAR PET NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.756 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.755 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte B2C CONFECCOES LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.754 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte ANJO FOOD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.753 Publicada no DOE 19/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte AMAZON TEMPER RECIFE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.752 Publicada no DOE 20/05/2023
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte AGEMAR CONTAINER LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.751 Publicada no DOE 19/05/2023
Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.750 Publicada no DOE 19/05/2023
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.749 Publicada no DOE 18/05/2023
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.748 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 54.600,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.747 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.746 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.745 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.744 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.743 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria da Mulher.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.742 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.741 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.740 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 3.744.222,69 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.739 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 14.720.643,62 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.738 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 55.075,98 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.737 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.736 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 101.241,65 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.735 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.734 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 373.756,78 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.733 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 16.768,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.732 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.731 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 10.000,00 em favor Procuradoria Geral do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.730 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 18.300,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.729 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.728 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 24.274.718,36 em favor da Secretaria de Comunicação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.727 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 914.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.726 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 221.260,00 em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.725 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 5.700.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.724 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.723 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 11.662.300,00 em favor da Secretaria de Projetos Estratégicos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.722 Publicada no DOE 26/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 199.110.945,69 em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.721 Publicada no DOE 31/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 4.464.367,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.720 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 12.230.366,96 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.719 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 5.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.718 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 10.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.717 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 15.000,00 em favor da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.716 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 25.000,00 em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação ATI.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.715 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 128.596,45 em favor da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.714 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito especial no valor de R$ 3.934.038.569,34 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.713 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.712 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 467.473,43 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.711 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 em favor em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.710 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 3.034.409,43 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.709 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 4.186.275,48 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.708 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.707 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.706 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 206.400,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.705 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 747.300,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.704 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.151.360,00 em favor da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.703 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 66.253.033,61, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.702 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.701 Publicada no DOE 17/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 4.334.000,00 em favor da Pernambuco Participação e Investimentos S/A - PERPART.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.700 Publicada no DOE 17/05/2023
Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, previsto no inciso IV do art. 78 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.699 Publicada no DOE 17/05/2023
Altera o Decreto nº 53.830, de 26 de outubro de 2022, que convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.698 Publicada no DOE 13/05/2023
Redenomina a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.697 Publicada no DOE 13/05/2023
Transfere e redenomina os cargos em comissão e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.696 Publicada no DOE 13/05/2023
Redenomina o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.695 Publicada no DOE 12/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 300.000.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.694 Publicada no DOE 12/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 46.433.910,79 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.693 Publicada no DOE 12/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 172.593.200,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.692 Publicada no DOE 12/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 450.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.691 Publicada no DOE 12/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 2.484.501,00 em favor em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.690 Publicada no DOE 12/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 17.361.960,15 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.689 Publicada no DOE 12/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de 495.062.400,00 em favor Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.688 Publicada no DOE 12/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 27.871.200,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.687 Publicada no DOE 11/05/2023
Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.686 Publicada no DOE 11/05/2023
Transfere a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.685 Publicada no DOE 11/05/2023
Transfere a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.684 Publicada no DOE 11/05/2023
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.683 Publicada no DOE 10/05/2023
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a implantação do equipamento público da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.682 Publicada no DOE 09/05/2023
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.681 Publicada no DOE 09/05/2023
Redenomina e transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.680 Publicada no DOE 09/05/2023
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.679 Publicada no DOE 09/05/2023
Aloca e transfere o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.678 Publicada no DOE 09/05/2023
Dispõe sobre isenção na emissão de cédulas de identidade durante o período de 8 a 12 de maio do corrente ano, durante a realização da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.677 Publicada no DOE 05/05/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 567.325,46 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.676 Publicada no DOE 05/05/2023
Altera o Decreto nº 36.515, de 12 de maio de 2011, que cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/PE no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.675 Publicada no DOE 05/05/2023
Prorroga por 90 (noventa) dias a requisição administrativa do imóvel de que trata o Decreto nº 48.831, de 19 de março de 2020.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.674 Publicada no DOE 05/05/2023
Regulamenta o § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 141, de 3 de setembro de 2009, que cria a Câmara de Programação Financeira.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.673 Publicada no DOE 04/05/2023
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.672 Publicada no DOE 29/04/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 3.456.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.671 Publicada no DOE 29/04/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.936.942,67 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.670 Publicada no DOE 29/04/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 38.404,71 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.669 Publicada no DOE 29/04/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 705.414,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde-FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.668 Publicada no DOE 29/04/2023
Altera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.667 Publicada no DOE 29/04/2023
Transfere o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.666 Publicada no DOE 29/04/2023
Introduz alterações no Decreto nº 48.187, de 30 de outubro de 2019, que concede incentivo do PRODEPE à empresa VERD COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGEM LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.665 Publicada no DOE 29/04/2023
Introduz alterações no Decreto nº 49.855, de 26 de novembro de 2020, que concede incentivo do PRODEPE à empresa SUPERPRO BETTANIN S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, atualmente denominada SUPERPRO BETTANIN S.A.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.664 Publicada no DOE 29/04/2023
Introduz alterações no Decreto nº 47.127, de 14 de fevereiro de 2019, no Decreto nº 48.165, de 29 de outubro de 2019, e Decreto nº 49.853, de 26 de novembro de 2020, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa SANDENE S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.663 Publicada no DOE 29/04/2023
Introduz alterações no Decreto nº 50.586, de 27 de abril de 2021, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PADYL PRONTA ENTREGA LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.662 Publicada no DOE 29/04/2023
Introduz alterações no Decreto nº 25.923, de 26 de setembro de 2003, no Decreto nº 27.145, de 20 de setembro de 2004, e no Decreto nº 31.956, de 19 de junho de 2008, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa NUTRIR PRODUTOS LÁCTEOS LTDA., atualmente denominada NATURAL DA VACA ALIMENTOS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.661 Publicada no DOE 29/04/2023
Introduz alterações no Decreto nº 50.410, de 10 de março de 2021, que concede incentivo do PRODEPE à empresa NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.660 Publicada no DOE 29/04/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 40.111, de 27 de novembro de 2013, à empresa GL INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., atualmente denominada CAPRICCHE S.A.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo