Decretos do Executivo - 2023

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 54.424 Publicada no DOE 26/01/2020
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
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Decreto do Executivo n° 54.423 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Defesa Social e nos órgãos operativos os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.422 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.421 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Turismo e Lazer e na Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.420 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e vinculada os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.419 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, no Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.418 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina no Gabinete da Governadora e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
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Decreto do Executivo n° 54.417 Publicada no DOE 26/01/2023
Altera o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica.
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Decreto do Executivo n° 54.416 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e vinculadas, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.415 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria da Mulher os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.414 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Cultura, no Conselho Estadual de Cultura e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.413 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.412 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Projetos Estratégicos os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.411 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Saúde, na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA, na Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco – ESPPE e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.410 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.409 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria da Casa Civil os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.408 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Vice-Governadoria os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.407 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
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Decreto do Executivo n° 54.406 Publicada no DOE 25/01/2023
Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.922, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a gratificação de representação atribuída aos servidores da rede pública estadual pelo desempenho de funções de gestão escolar, de que trata a Lei nº 12.242, de 28 de junho de 2002.
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Decreto do Executivo n° 54.405 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Casa Militar os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
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Decreto do Executivo n° 54.404 Publicada no DOE 24/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.403 Publicada no DOE 27/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
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Decreto do Executivo n° 54.402 Publicada no DOE 24/01/2023
Aloca e denomina na Procuradoria Geral do Estado os cargos em comissão, as funções gratificadas e os cargos privativos de Procurador de Estado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.401 Publicada no DOE 24/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.400 Publicada no DOE 25/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Comunicação os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.399 Publicada no DOE 26/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.398 Publicada no DOE 27/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.397 Publicada no DOE 24/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria da Fazenda os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.396 Publicada no DOE 24/01/2023
Aloca e denomina na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Secretaria Executiva de Ressocialização e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.395 Publicada no DOE 24/01/2023
Aloca e denomina na Assessoria Especial à Governadora os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.394 Publicada no DOE 06/01/2023
Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 54.393 Publicada no DOE 04/01/2023
Adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica.
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Decreto do Executivo n° 54.392 Publicada no DOE 01/01/2023
Altera o Decreto nº 53.079, de 29 de junho de 2022, e o Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, para prorrogar a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco.
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