Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 2.969.995,23 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 6.635.004,77 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 179.431,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 326.228,68 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 18.794.750,00 em favor da Secretaria da Fazenda.

Aloca as funções gratificadas que indica.

Altera o Decreto nº 50.283, de 15 de fevereiro de 2021, que altera dispositivo do Decreto nº 50.049 de 6 de janeiro de 2021, que aprova o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas - ZATAN da região do estuário do Rio Formoso, na APA de Guadalupe -APAG, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.

Aloca o cargo comissionado que indica.

Altera o Decreto nº 39.376, de 6 de maio de 2013, que dispõe sobre normas relativas às transferências de recursos do Estado mediante convênios.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada nos Municípios de Salgadinho e João Alfredo, neste Estado.

Disciplina o procedimento de locação de imóvel de terceiro pelos órgãos e entidades no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica.

Institui o Conjunto de Identificação Funcional dos integrantes do Grupo Ocupacional Policial Penal do Estado - GOPPE e cria o brasão de identificação pessoal do Policial Penal do Estado - PPE.

Aloca, denomina, transfere e redenomina as funções gratificadas de direção e assessoramento e o cargo em comissão que indica.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 115.772,38 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 4.380.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.817.740,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 20.466.605,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.085.203,00 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 635.199,53 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 3.874.836,66 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 512.969,84 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.722.732,52 em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.881.032,67 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 em favor da Secretaria da Fazenda.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE – FERM - PJPE.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa RENDER COMEX SERVICE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PREMOCIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte ORION SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO EIRELI.

Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MADEPAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LEONARDO C. DE ALMEIDA PRE-MOLDADOS.

Introduz alterações no Decreto nº 47.097, de 7 de fevereiro de 2019, que concede incentivo do PRODEPE à empresa J S E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA.

Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte JCR COMÉRCIO DE TECIDOS EIRELI EPP.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa IGUATEMI GELADOS DO NORDESTE LTDA.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 30.140, de 29 de dezembro de 2006, para a empresa HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA.

Dispõe sobre a transferência para a empresa FRUTI GUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 48.742, de 28 de fevereiro de 2020, à sua filial.

Dispõe sobre a transferência para a empresa PÓRTICO ESQUADRIAS LTDA., de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 42.554, de 29 de dezembro de 2015, à empresa ENPE - EMPRESA NORDESTINA DE PINTURA ELETROSTÁTICA LTDA., por motivo de incorporação.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 22.591, de 23 de agosto de 2000, para a empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV, posteriormente transferido pelo Decreto nº 41.462, de 2 de fevereiro de 2015, para a empresa OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Introduz alterações no Decreto nº 22.364, de 15 de junho de 2000, que concedem incentivos do PRODEPE à empresa COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS - CIV, posteriormente transferido pelo Decreto nº 41.452, de 29 de janeiro de 2015, para a empresa OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte BOTANY DISTILLERY INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BERNADETE M DA SILVA & CIA LTDA.

Introduz alterações no Decreto nº 34.921, de 29 de abril de 2010, que concede incentivo do PRODEPE à empresa AMACOCO - NORDESTE LTDA., posteriormente transferido pelo Decreto nº 37.177, de 29 de abril de 2011, para a empresa PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ALBERTO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à definição do período fiscal para entrega do Registro de Inventário pelo contribuinte optante do Simples Nacional e ao prazo de fruição do benefício de crédito presumido concedido ao fabricante de açúcar.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa QUALLY TRADING - ATACADISTA DE ALIMENTOS, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO - EIRELI.

Introduz alterações no Decreto nº 49.321, de 14 de agosto de 2020, que concede incentivo do PRODEPE à empresa PRO - COLOR QUÍMICA NORDESTE LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NUTRI NUTRIÇÃO ANIMAL DO NORDESTE LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MINERVA S.A.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa J S E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa HP COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa DAVILLA MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA.

Dispõe sobre a 2ª renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 30.123, de 29 de dezembro de 2006, à empresa BACARDI-MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ASSOCIADOS NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ALEJANDRO MARIO PIZARRO EIRELI.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa A.E.G. CALÇADOS LTDA.

Cria a Escola Técnica Estadual Chico Science, no Município de Olinda, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Jornada integral.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 138.500,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 35.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco DER – PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 999.950,75 em favor da Secretaria de Administração.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 50.967,28 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 2.602.594,67 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 37.000.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda.

Redenomina o cargo em comissão que indica.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TAG COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SUAPE COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PINCÉIS ROMA LTDA.

Dispõe sobre a prorrogação e renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 36.145, de 27 de janeiro de 2011, à empresa PINCÉIS ROMA LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PADYL PRONTA ENTREGA LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 29.351, de 22 de junho de 2006, para a empresa COMERCIAL JAHU BORRACHAS E AUTO PEÇAS LTDA., atualmente denominada JAHU BORRACHAS E AUTOPEÇAS LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa COLUMBIA TRADING S/A.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, para a empresa BRICON INDÚSTRIA COMÉRCIO EIRELI. EPP.

Introduz alterações nos Decretos nº 21.150, de 17 de dezembro de 1998 e nº 31.350, de 28 de janeiro de 2008, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Introduz alterações no Decreto nº 24.703, de 9 de setembro de 2002, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ALIMENTOS E BEBIDAS DO NORDESTE LTDA., incorporada pela empresa ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Altera o Decreto nº 49.253, de 31 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 400, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco e institui a Usina Pernambucana de Inovação.

Redenomina o cargo comissionado que indica.

Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria da Mulher.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 467.043,85 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 545.188,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 8.400.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 164.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras- CEHAB.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco DER – PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 9.650.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 26.398.981,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 717.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 6.539.205,22 em favor da Casa Militar.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Belo Jardim, neste Estado.

Mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 26 de abril de 2021.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 167.000,00 em favor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito Especial no valor de R$ 5.000.000,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito especial no valor de R$ 7.760.844,81 em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco DER–PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.127.448,11 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 5.529.254,50 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$10.026.197,20 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021crédito suplementar no valor de R$ 1.387.374,00 em favor do Gabinete de Projetos Estratégicos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 27.096.436,40 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.832.034,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 58.023.923,81 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2