Decretos do Executivo - 2021

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 50.072 Publicada no DOE 15/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 50.071 Publicada no DOE 15/01/2021
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
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Decreto do Executivo n° 50.070 Publicada no DOE 15/01/2021
Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
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Decreto do Executivo n° 50.069 Publicada no DOE 14/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 122.257.850,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
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Decreto do Executivo n° 50.068 Publicada no DOE 14/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
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Decreto do Executivo n° 50.067 Publicada no DOE 14/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 2.900.000,00 em favor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 50.066 Publicada no DOE 14/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 36.521.680,00 em favor do Tribunal de Justiça.
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Decreto do Executivo n° 50.065 Publicada no DOE 14/01/2021
Redenomina os cargos comissionados que indica.
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Decreto do Executivo n° 50.064 Publicada no DOE 14/01/2021
Estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto do Executivo n° 50.063 Publicada no DOE 14/01/2021
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona rural do Município de Belo Jardim.
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Decreto do Executivo n° 50.062 Publicada no DOE 14/01/2021
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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Decreto do Executivo n° 50.061 Publicada no DOE 14/01/2021
Altera o Decreto nº 36.775, de 11 de julho de 2011, que estabelece procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa.
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Decreto do Executivo n° 50.060 Publicada no DOE 14/01/2021
Dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021.
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Decreto do Executivo n° 50.059 Publicada no DOE 13/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 10.509.000,00 em favor do Tribunal de Justiça.
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Decreto do Executivo n° 50.058 Publicada no DOE 13/01/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Buíque.
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Decreto do Executivo n° 50.057 Publicada no DOE 13/01/2021
Redenomina o cargo comissionado que indica.
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Decreto do Executivo n° 50.056 Publicada no DOE 13/01/2021
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, atender à situação de excepcional interesse público.
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Decreto do Executivo n° 50.055 Publicada no DOE 12/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 6.995,79 em favor da Secretaria da Mulher.
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Decreto do Executivo n° 50.054 Publicada no DOE 12/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa.
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Decreto do Executivo n° 50.053 Publicada no DOE 12/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.138.000,00 vem favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN.
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Decreto do Executivo n° 50.052 Publicada no DOE 08/01/2021
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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Decreto do Executivo n° 50.051 Publicada no DOE 07/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ R$ 60.455.776,25 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
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Decreto do Executivo n° 50.050 Publicada no DOE 07/01/2021
Altera o Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013, que institui o Sistema Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - SIEPAD.
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Decreto do Executivo n° 50.049 Publicada no DOE 07/01/2021
Aprova o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas - ZATAN da região do estuário do Rio Formoso, na APA de Guadalupe -APAG, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 50.048 Publicada no DOE 07/01/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada nos Municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes, neste Estado.
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Decreto do Executivo n° 50.047 Publicada no DOE 07/01/2021
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
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Decreto do Executivo n° 50.046 Publicada no DOE 05/01/2021
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 790.246,77 em favor da Secretaria de Cultura.
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