Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 47.704,78 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 36.102,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 5.679.766,61 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER – PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 13.101.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa RAINHA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA EIRELI.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa NORVAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MORAIS DE CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa M & M AGROINDÚSTRIA DA UVA LTDA.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LORIVAL BENEDITO FELIPE EIRELI.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa JOSE CICERO VIEIRA MARANHÃO EIRELI.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INTERSAT COMÉRCIO LTDA ME.

Concede estímulo previsto Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa EURANO VALENÇA CORDEIRO - ME.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa BEAM SUNTORY BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município do Jaboatão dos Guararapes, neste Estado.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Glória de Goitá, neste Estado.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Escada, neste Estado.

Aprova o Regulamento da Secretaria da Fazenda.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 27.404.130,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 49.171, de 7 de julho de 2020, que mantem a suspensão de atividades autorizadas no Anexo I do Decreto nº 49.055 de 31 de maio de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em relação aos Municípios que indica.

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Secretaria da Mulher.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria de Cultura.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 em favor da Secretaria de Cultura.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 510.711,64 em favor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.062.030,81 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 em favor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 258.400,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 37.286.376,06 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 61.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 7.400.000,00 em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE – FERM - PJPE.

Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Aloca o cargo em comissão que indica.

Institui o Comitê de Desburocratização de abertura e licenciamento de empresas do Estado de Pernambuco.

Renova a titulação da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer – SPCC (Hospital de Câncer de Pernambuco) como Organização Social de Saúde – OSS.

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto devido na importação de insumos do exterior.

Estabelece, nos Municípios de Araripina e de Ouricuri, regras específicas relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.