Decretos do Executivo - 2024

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 56.773 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 24.939,20 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.772 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 1.819.345,13 em favor da Secretaria da Mulher.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.771 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 501.343,17 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.770 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 667.502,78 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.769 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 8.299.025,07 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.768 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 12.240.180,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.767 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 46.655.105,90 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.766 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 33.100,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.765 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 748.194,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.764 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.763 Publicada no DOE 13/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 714.100,00 em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.762 Publicada no DOE 13/06/2024
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.761 Publicada no DOE 11/06/2024
Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.760 Publicada no DOE 11/06/2024
Redenomina o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.759 Publicada no DOE 08/06/2024
Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.758 Publicada no DOE 08/06/2024
Transfere os cargos em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.757 Publicada no DOE 07/06/2024
Modifica o Decreto nº 44.279, de 3 de abril de 2017, que institui e consolida procedimentos de autorização da despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.756 Publicada no DOE 07/06/2024
Redenomina os cargos em comissão e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.755 Publicada no DOE 07/06/2024
Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.754 Publicada no DOE 07/06/2024
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Administração, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.753 Publicada no DOE 07/06/2024
Introduz alterações no Decreto nº 55.609, de 26 de outubro de 2023, que concede incentivo do PRODEPE à empresa POLITEJO BRASIL - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 56.752 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 207.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.751 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 6.718.201,71 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.750 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 2.898.454,52 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.749 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 4.996.500,54 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.748 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 12.096.927,96 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.747 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.746 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 180.191,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.745 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 49.475,07 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.744 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 55.386,81 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.743 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 em favor da Secretaria de Projetos Estratégicos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.742 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.255.806,49 em favor da Secretaria de Projetos Estratégicos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.741 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.740 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 636.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.739 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 28.640.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.738 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 45.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.737 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 40.318,74 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.736 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 148.500,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.735 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.070.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.734 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 1.826.823,31 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.733 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.482.453,90 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.732 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 5.792.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.731 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 57.641,01 em favor do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.730 Publicada no DOE 06/06/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 575.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.729 Publicada no DOE 06/06/2024
Institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua e altera o Decreto nº 46.749, de 22 de novembro de 2018.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.728 Publicada no DOE 06/06/2024
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.727 Publicada no DOE 06/06/2024
Altera o Decreto nº 52.005, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 17.269, de 21 de maio de 2021, que institui o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.726 Publicada no DOE 06/06/2024
Institui o Sistema de Gestão de Projetos de Investimento Público do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.724 Publicada no DOE 06/06/2024
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à isenção do imposto na saída interestadual de leite em estado natural, quando destinado ao Estado de Alagoas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.723 Publicada no DOE 06/06/2024
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à isenção do imposto na saída de mercadoria realizada pelo Instituto Oficina Cerâmica Francisco Brennand.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.722 Publicada no DOE 06/06/2024
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à incorporação ao mencionado Decreto das regras específicas referentes ao regime de substituição tributária do imposto nas operações com materiais elétricos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.721 Publicada no DOE 05/06/2024
Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.720 Publicada no DOE 01/06/2024
Transfere e redenomina os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.719 Publicada no DOE 01/06/2024
Transfere e redenomina os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.718 Publicada no DOE 01/06/2024
Redenomina o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.717 Publicada no DOE 01/06/2024
Transfere e redenomina os cargos em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.716 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 812.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.715 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 1.148.264,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.714 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.713 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 14.269.938,40 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.712 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 2.149.548,59 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.711 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 129.274.723,57 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.710 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 133.821.235,43 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.709 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.708 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 29.850.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.707 Publicada no DOE 31/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.706 Publicada no DOE 31/05/2024
Altera o Decreto nº 47.086, de 1º de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei Complementar nº 401, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, para a dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, transação, adjudicação de bens móveis e imóveis, compensação de créditos inscritos em precatório e requisições de pequeno valor (RPV).
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.705 Publicada no DOE 31/05/2024
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.704 Publicada no DOE 31/05/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte RHOFER FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.703 Publicada no DOE 31/05/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte RAPADURA BREJEIRA LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.702 Publicada no DOE 31/05/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte MAX PAPERS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.701 Publicada no DOE 31/05/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte MARIA HELENA PAIVA DA SILVA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.700 Publicada no DOE 31/05/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte INDÚSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ME.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.699 Publicada no DOE 31/05/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte ADENILDO MÁRCIO PEREIRA DE MELO.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.698 Publicada no DOE 31/05/2024
Aloca, transfere e redenomina os cargos em comissão e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.697 Publicada no DOE 30/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.696 Publicada no DOE 30/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 6.432.180,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.695 Publicada no DOE 30/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 6.567.820,00 em favor Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.694 Publicada no DOE 30/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 6.975.641,66 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.693 Publicada no DOE 29/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 em favor da Secretaria da Mulher.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.692 Publicada no DOE 29/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 5.790.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.691 Publicada no DOE 29/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 30.069.180,74 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.690 Publicada no DOE 29/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 279.840,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.689 Publicada no DOE 29/05/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 660.000,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.688 Publicada no DOE 29/05/2024
Aloca o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.687 Publicada no DOE 29/05/2024
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.686 Publicada no DOE 25/05/2024