Decretos do Executivo - 2024

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Decreto do Executivo n° 56.180 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 2.710.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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Decreto do Executivo n° 56.179 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 4.122.450,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.
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Decreto do Executivo n° 56.178 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 104.300,00 em favor da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.177 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor da Secretaria de Cultura.
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Decreto do Executivo n° 56.176 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 6.723.000,00 em favor de Diversos Órgãos Estaduais.
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Decreto do Executivo n° 56.175 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.174 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
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Decreto do Executivo n° 56.173 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 12.189.595,08 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE.
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Decreto do Executivo n° 56.172 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 505.700,00 em favor da Secretaria de Comunicação.
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Decreto do Executivo n° 56.171 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 530.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
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Decreto do Executivo n° 56.170 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024 crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 em favor da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.
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Decreto do Executivo n° 56.169 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 1.749.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.168 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 69.737,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
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Decreto do Executivo n° 56.167 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.220,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
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Decreto do Executivo n° 56.166 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 em favor do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE.
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Decreto do Executivo n° 56.165 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 152.500,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
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Decreto do Executivo n° 56.164 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 79.680,81 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.
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Decreto do Executivo n° 56.163 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 211.000,00 em favor do Gabinete da Governadora.
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Decreto do Executivo n° 56.162 Publicada no DOE 23/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor da Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERM PJPE.
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Decreto do Executivo n° 56.161 Publicada no DOE 22/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 11.478.753,72 em favor da Secretaria de Defesa Social.
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Decreto do Executivo n° 56.160 Publicada no DOE 22/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 25.920.198,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
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Decreto do Executivo n° 56.159 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 2.778.995,78 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.158 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 924.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação - FACEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.157 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.156 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 em favor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.155 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 676.000,00 em favor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.154 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 em favor do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife – CTM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.153 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 97.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.152 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 1.511.630,00, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.151 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 420.130,68 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.150 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 5.248.090,51 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.149 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 11.082.728,14 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.148 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 5.874,56 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.147 Publicada no DOE 17/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 4.406.079,33 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.146 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 28.215.096,46 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.145 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 31.097.461,76 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.144 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 2.850.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.143 Publicada no DOE 10/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 30.364.215,21 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.142 Publicada no DOE 10/02/2024
Altera o Decreto nº 47.987, de 18 de setembro de 2019, que disciplina os critérios e procedimentos a serem observados para progressão funcional vertical no âmbito da Carreira de Controle Interno.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.141 Publicada no DOE 10/02/2024
Aloca e denomina na Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.140 Publicada no DOE 10/02/2024
Aloca e denomina na Secretaria de Criança e Juventude os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.139 Publicada no DOE 10/02/2024
Dispõe sobre o Brasão de Armas da Guarda Militar do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.138 Publicada no DOE 10/02/2024
Redenomina, aloca e transfere os cargos comissionados e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.137 Publicada no DOE 10/02/2024
Aloca e denomina gratificações de representação de que trata Lei nº 18.409, de 22 de dezembro de 2023.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.136 Publicada no DOE 10/02/2024
Redenomina, aloca e transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.135 Publicada no DOE 10/02/2024
Redenomina o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.134 Publicada no DOE 10/02/2024
Dispõe sobre as normas relativas ao regime de colaboração entre o Estado de Pernambuco e os Municípios para ampliação da oferta de vagas nas escolas de tempo integral e regular da rede pública de ensino.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.133 Publicada no DOE 10/02/2024
Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.495, de 25 de março de 2022, que cria o Centro Educacional Inclusivo Ulisses Pernambucano – CEIUP.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.132 Publicada no DOE 10/02/2024
Regulamenta a Lei nº 18.326, de 6 de outubro de 2023, e dispõe sobre as normas relativas ao regime de colaboração entre o Estado de Pernambuco e os Municípios para o incentivo a novas turmas de educação infantil.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.131 Publicada no DOE 10/02/2024
Aloca e denomina gratificações de representação de que trata Lei nº 18.409, de 22 de dezembro de 2023.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.130 Publicada no DOE 10/02/2024
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.129 Publicada no DOE 10/02/2024
Aloca e denomina na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.128 Publicada no DOE 10/02/2024
Aloca e denomina na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.127 Publicada no DOE 10/02/2024
Transfere e redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.126 Publicada no DOE 10/02/2024
Redenomina e transfere os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.125 Publicada no DOE 10/02/2024
Transfere os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.124 Publicada no DOE 06/02/2024
Altera o Decreto nº 52.035, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para agricultores e agricultoras familiares - CNH Rural.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.123 Publicada no DOE 03/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 312.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.122 Publicada no DOE 03/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.019.885,33 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.121 Publicada no DOE 03/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 4.880.109,60 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.120 Publicada no DOE 03/02/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 12.500.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.119 Publicada no DOE 03/02/2024
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Araçoiaba, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.118 Publicada no DOE 03/02/2024
Cria a Escola Estadual Indígena Antônia das Dores, localizada na Aldeia Riacho do Ouro, no Município de Floresta, neste Estado, com a oferta de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano) e Educação de Jovens e Adultos (I ao IV Módulo).
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.117 Publicada no DOE 03/02/2024
Cria a Escola Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, localizada no Município de Itaquitinga, neste Estado, para a oferta de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (V, VI, VII e VIII Módulos) e Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio (1º, 2º e 3º Módulos).
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.116 Publicada no DOE 03/02/2024
Altera a jornada escolar das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.115 Publicada no DOE 03/02/2024
Aloca o cargo em comissão que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.114 Publicada no DOE 03/02/2024
Qualifica o Instituto Brasileiro de Gestão e Saúde – IBGS como Organização Social de Saúde – OSS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.113 Publicada no DOE 03/02/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUPIDO LTDA. ME.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.112 Publicada no DOE 03/02/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. EPP.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.111 Publicada no DOE 03/02/2024
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.103 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 6.384.658,68 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.110 Publicada no DOE 31/01/2024
Estabelece normas de operacionalização das Transferências Especiais previstas no art. 123 – A da Constituição do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2024.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.109 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 6.644.870,64 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.108 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 26.461.703,27 em favor da Secretaria de Cultura.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.107 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 75.776.454,82 em favor da Secretaria de Cultura.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.106 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 4.100.329,71 em favor Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.105 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 em favor da Secretaria de Projetos Estratégicos.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.104 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 57.200.000,00 favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.102 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 147.093.515,91 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.101 Publicada no DOE 27/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 191.025.271,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.100 Publicada no DOE 27/01/2024
Cria a Escola Estadual do Bairro de Areia Branca, no Município de Petrolina
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.099 Publicada no DOE 27/01/2024
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.098 Publicada no DOE 27/01/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte ANTÔNIA CRISTINA DE ARAÚJO LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.097 Publicada no DOE 27/01/2024
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.096 Publicada no DOE 26/01/2024
Aloca e denomina na Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.095 Publicada no DOE 23/01/2024
Estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2024.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.094 Publicada no DOE 23/01/2024
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FLEX IMPORT - COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.093 Publicada no DOE 23/01/2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 37.647, de 19 de dezembro de 2011, à empresa CIPAN – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.092 Publicada no DOE 23/01/2024
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.091 Publicada no DOE 20/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 18.000.000,00 em favor da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.090 Publicada no DOE 20/01/2024
Homologa a Resolução n° 008/2023, de 14 de dezembro de 2023, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC, que conferiu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco às práticas socioculturais associadas ao Bolo de Noiva Pernambucano.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.089 Publicada no DOE 20/01/2024
Regulamenta a progressão, por elevação de nível de qualificação ou titulação profissional, dos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, instituído pela Lei Complementar nº 274, de 30 de abril de 2014.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.088 Publicada no DOE 20/01/2024
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa INNOVAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.087 Publicada no DOE 20/01/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte INDÚSTRIA TEC FIOS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.086 Publicada no DOE 20/01/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte FMB COMÉRCIO DE ÓLEO E TRANSPORTE LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.085 Publicada no DOE 20/01/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte ESCOPE INDÚSTRIAS LTDA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 56.084 Publicada no DOE 20/01/2024
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte EMBATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 56.083 Publicada no DOE 20/01/2024
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CONSERV ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
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Decreto do Executivo n° 56.082 Publicada no DOE 20/01/2024
Introduz alterações no Decreto nº 55.575, de 26 de outubro de 2023, que concede incentivo do PRODEPE à empresa COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA.
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Decreto do Executivo n° 56.081 Publicada no DOE 20/01/2024
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa A.H.C. CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.
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Decreto do Executivo n° 56.080 Publicada no DOE 20/01/2024
Transfere o cargo comissionado que indica.
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Decreto do Executivo n° 56.079 Publicada no DOE 20/01/2024
Transfere a função gratificada que indica.
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Decreto do Executivo n° 56.078 Publicada no DOE 19/01/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2024.
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Decreto do Executivo n° 56.077 Publicada no DOE 17/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
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Decreto do Executivo n° 56.076 Publicada no DOE 13/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 5.079,00 em favor da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
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Decreto do Executivo n° 56.075 Publicada no DOE 13/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 31.950.000,00 favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
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Decreto do Executivo n° 56.074 Publicada no DOE 13/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 77.250.000,00, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda.
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Decreto do Executivo n° 56.073 Publicada no DOE 12/01/2023
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 773.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização.
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Decreto do Executivo n° 56.072 Publicada no DOE 12/01/2024
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 2.918.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização.
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Decreto do Executivo n° 56.071 Publicada no DOE 11/01/2024
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
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Decreto do Executivo n° 56.070 Publicada no DOE 11/01/2024
Redenomina o cargo em comissão que indica.
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Decreto do Executivo n° 56.069 Publicada no DOE 20/01/2024
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
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Decreto do Executivo n° 56.068 Publicada no DOE 06/01/2024
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Universidade de Pernambuco - UPE, atender à situação de excepcional interesse público.
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Decreto do Executivo n° 56.067 Publicada no DOE 04/01/2024
Institui o Comitê Estadual de Eventos Culturais e Turísticos de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 56.066 Publicada no DOE 04/01/2024
Institui o Grupo de Trabalho “Carnaval de Pernambuco – 2024” no âmbito do Estado de Pernambuco.
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