Decreto do Executivo n° 50.072
Publicada no DOE 15/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.071
Publicada no DOE 15/01/2021
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Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.070
Publicada no DOE 15/01/2021
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Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.069
Publicada no DOE 14/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 122.257.850,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.068
Publicada no DOE 14/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.067
Publicada no DOE 14/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 2.900.000,00 em favor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.066
Publicada no DOE 14/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 36.521.680,00 em favor do Tribunal de Justiça.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.065
Publicada no DOE 14/01/2021
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Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.064
Publicada no DOE 14/01/2021
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Estabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.063
Publicada no DOE 14/01/2021
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Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona rural do Município de Belo Jardim.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.062
Publicada no DOE 14/01/2021
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Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.061
Publicada no DOE 14/01/2021
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Altera o Decreto nº 36.775, de 11 de julho de 2011, que estabelece procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.060
Publicada no DOE 14/01/2021
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Dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.059
Publicada no DOE 13/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 10.509.000,00 em favor do Tribunal de Justiça.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.058
Publicada no DOE 13/01/2021
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Buíque.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.057
Publicada no DOE 13/01/2021
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Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.056
Publicada no DOE 13/01/2021
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Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.055
Publicada no DOE 12/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 6.995,79 em favor da Secretaria da Mulher.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.054
Publicada no DOE 12/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.053
Publicada no DOE 12/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.138.000,00 vem favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.052
Publicada no DOE 08/01/2021
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Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.051
Publicada no DOE 07/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ R$ 60.455.776,25 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.050
Publicada no DOE 07/01/2021
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Altera o Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013, que institui o Sistema Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - SIEPAD.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.049
Publicada no DOE 07/01/2021
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Aprova o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas - ZATAN da região do estuário do Rio Formoso, na APA de Guadalupe -APAG, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.048
Publicada no DOE 07/01/2021
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada nos Municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes, neste Estado.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.047
Publicada no DOE 07/01/2021
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Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
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Decreto do Executivo n° 50.046
Publicada no DOE 05/01/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 790.246,77 em favor da Secretaria de Cultura.
Dados Referenciais
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