Ato Administrativo Parlamentar n° 1.830
Publicada no DOE 30/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.829
Publicada no DOE 30/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.819
Publicada no DOE 28/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.814
Publicada no DOE 26/11/2024
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Prorroga a licença em caráter cultural concedida ao Deputado João Paulo Costa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.812
Publicada no DOE 20/11/2024
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.811
Publicada no DOE 20/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Junior Matuto.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.810
Publicada no DOE 19/11/2024
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Prorroga a licença em caráter cultural concedida ao Deputado João Paulo Costa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.806
Publicada no DOE 15/11/2024
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Cria uma Comissão Parlamentar Especial de Celebração do Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.800
Publicada no DOE 14/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Kaio Maniçoba.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.787
Publicada no DOE 12/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.781
Publicada no DOE 08/11/2024
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Prorroga, ad referendum, a licença para tratamento de enfermidade do Deputado Pastor Cleiton Collins.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.775
Publicada no DOE 07/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jarbas Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.774
Publicada no DOE 06/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado France Hacker.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.773
Publicada no DOE 06/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.772
Publicada no DOE 06/11/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.733
Publicada no DOE 31/10/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.718
Publicada no DOE 25/10/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.672
Publicada no DOE 08/10/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado William Brigido.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.622
Publicada no DOE 27/09/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.616
Publicada no DOE 19/09/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.571
Publicada no DOE 29/08/2024
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Prorroga a licença da Deputada Rosa Amorim.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.562
Publicada no DOE 21/08/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joãozinho Tenório.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.561
Publicada no DOE 22/08/2024
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Rosa Amorim.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.557
Publicada no DOE 20/08/2024
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Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Vital Novaes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.550
Publicada no DOE 09/08/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.490
Publicada no DOE 09/07/2024
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pastor Cleiton Collins.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.448
Publicada no DOE 28/06/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Renato Antunes, no período de 26 de junho a 20 de julho de 2024.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.431
Publicada no DOE 26/06/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.430
Publicada no DOE 20/06/2024
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.406
Publicada no DOE 05/06/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.392
Publicada no DOE 04/06/2024
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Considera licenciado por paternidade o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.362
Publicada no DOE 25/05/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.350
Publicada no DOE 21/05/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.344
Publicada no DOE 15/05/2024
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Considera licenciada por maternidade a Deputada Dani Portela.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.310
Publicada no DOE 26/04/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Gilmar Júnior.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.309
Publicada no DOE 25/04/2024
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.308
Publicada no DOE 24/04/2024
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Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.304
Publicada no DOE 18/04/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.303
Publicada no DOE 17/04/2024
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Designa novos membros para a Comissão de Finanças e Orçamento e Tributação.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.300
Publicada no DOE 12/04/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.299
Publicada no DOE 12/04/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.292
Publicada no DOE 11/04/2024
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Considera licenciada em caráter cultural à Deputada Rosa Amorim.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.271
Publicada no DOE 02/04/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Kaio Maniçoba.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.245
Publicada no DOE 08/03/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado William Brígido.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.215
Publicada no DOE 28/02/2024
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.214
Publicada no DOE 28/02/2024
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.190
Publicada no DOE 07/02/2024
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.173
Publicada no DOE 02/02/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.172
Publicada no DOE 02/02/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jeferson Timoteo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.171
Publicada no DOE 02/02/2024
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Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Joãozinho Tenório.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.170
Publicada no DOE 02/02/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.169
Publicada no DOE 02/02/2024
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado France Hacker.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.081
Publicada no DOE 19/12/2023
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Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Renato Antunes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.080
Publicada no DOE 18/12/2023
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Cria Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.079
Publicada no DOE 18/12/2023
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Cria Frente Parlamentar em Apoio ao Sistema De Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco - SISMEPE.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.078
Publicada no DOE 18/12/2023
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Cria Frente Parlamentar de Enfrentamento à Seca.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.070
Publicada no DOE 08/12/2023
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Designa o Deputado Kaio Maniçoba (PP) como Coordenador Geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.064
Publicada no DOE 06/12/2023
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Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1.010/23.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.063
Publicada no DOE 06/12/2023
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Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1.004/23.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.019
Publicada no DOE 29/11/2023
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Cria a Frente Parlamentar do Rio Tejipió.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.018
Publicada no DOE 28/11/2023
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Torna sem efeito o Ato nº 1.005/23.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.011
Publicada no DOE 23/11/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.010
Publicada no DOE 23/11/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.009
Publicada no DOE 23/11/2023
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Criar a Frente Parlamentar Pernambuco-China.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.008
Publicada no DOE 22/11/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.007
Publicada no DOE 22/11/2023
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Cria a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.006
Publicada no DOE 22/11/2023
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Cria a Frente Parlamentar da Indústria.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.005
Publicada no DOE 21/11/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.004
Publicada no DOE 21/11/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 972
Publicada no DOE 14/11/2023
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Prorroga a licença em caráter cultural, concedida no Ato nº 887/2023.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 951
Publicada no DOE 07/11/2023
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Revoga a licença constante no Ato nº 912/2023.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 921
Publicada no DOE 01/11/2023
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Considera licenciado o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 914
Publicada no DOE 31/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 913
Publicada no DOE 31/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 912
Publicada no DOE 31/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 905
Publicada no DOE 26/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 904
Publicada no DOE 26/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 903
Publicada no DOE 26/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joaquim Lira.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 899
Publicada no DOE 17/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 898
Publicada no DOE 17/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 897
Publicada no DOE 12/10/2023
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Luciano Duque, pelo período de 12 (doze) dias, a partir do dia 6 de outubro de 2023.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 896
Publicada no DOE 10/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 895
Publicada no DOE 17/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Mário Ricardo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 894
Publicada no DOE 10/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 888
Publicada no DOE 05/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 887
Publicada no DOE 05/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural à Deputada Simone Santana.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 878
Publicada no DOE 04/10/2023
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Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Fabrizio Ferraz.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 847
Publicada no DOE 28/09/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 846
Publicada no DOE 27/09/2023
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Rodrigo Farias.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 845
Publicada no DOE 27/09/2023
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 844
Publicada no DOE 26/09/2023
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Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 842
Publicada no DOE 23/09/2023
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Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 841
Publicada no DOE 23/09/2023
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Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 835
Publicada no DOE 20/09/2023
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Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 831
Publicada no DOE 19/09/2023
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Prorroga a licença em caráter cultural ao Deputado Pastor Cleiton Collins.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 822
Publicada no DOE 02/09/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 805
Publicada no DOE 30/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Pastor Cleiton Collins.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 801
Publicada no DOE 29/08/2023
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Considera licenciado, em caráter cultural, o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 800
Publicada no DOE 26/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 799
Publicada no DOE 24/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 794
Publicada no DOE 23/08/2023
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Cria uma Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 791
Publicada no DOE 31/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 790
Publicada no DOE 31/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 783
Publicada no DOE 11/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 780
Publicada no DOE 10/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 779
Publicada no DOE 10/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 767
Publicada no DOE 03/08/2023
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Cria a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estadual e Federal em relação a Pernambuco e seus Municípios.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 766
Publicada no DOE 03/08/2023
|
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Cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 764
Publicada no DOE 02/08/2023
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Mata Norte.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 727
Publicada no DOE 14/07/2023
|
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 707
Publicada no DOE 11/07/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
|
Ato Administrativo Parlamentar n° 706
Publicada no DOE 11/07/2023
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 664
Publicada no DOE 29/06/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 663
Publicada no DOE 29/06/2023
|
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Cria a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo.
Dados Referenciais
|
Ato Administrativo Parlamentar n° 662
Publicada no DOE 29/06/2023
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 612
Publicada no DOE 06/06/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 464
Publicada no DOE 24/05/2023
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Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Rodrigo Cavalcanti Novaes para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 458
Publicada no DOE 17/05/2023
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Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 387
Publicada no DOE 27/04/2023
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Considera licenciado por virtude de paternidade o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 386
Publicada no DOE 27/04/2023
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 376
Publicada no DOE 21/04/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 373
Publicada no DOE 20/04/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 370
Publicada no DOE 13/04/2023
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Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor para o primeiro biênio da 20ª Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 347
Publicada no DOE 04/04/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 316
Publicada no DOE 28/03/2023
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Cria uma Comissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação e Destinação de Valores a serem arrecadados de Atividades de Jogos de Apostas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 309
Publicada no DOE 21/03/2023
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Cria uma Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 308
Publicada no DOE 18/03/2023
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Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista dentre outras neuroatipicidades.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 304
Publicada no DOE 18/03/2023
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Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem e Análise das Dificuldades e Anseios dos Profissionais de Saúde no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 289
Publicada no DOE 14/03/2023
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Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 280
Publicada no DOE 09/03/2023
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Cria uma Comissão Especial de Combate à Fome.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 257
Publicada no DOE 08/03/2023
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Designa membro titular e suplente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 231
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 230
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 229
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar para acompanhar a implantação da escola de formação e graduação de sargentos de carreira do exército em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 228
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 227
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 211
Publicada no DOE 28/02/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joel da Harpa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 210
Publicada no DOE 01/03/2023
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Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 206
Publicada no DOE 25/02/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 191
Publicada no DOE 17/02/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 133
Publicada no DOE 15/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 132
Publicada no DOE 15/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, objetivando apoiar e contribuir com organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental dos pernambucanos e da discussão sobre política de assistência manicomial.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 131
Publicada no DOE 15/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 130
Publicada no DOE 15/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 96
Publicada no DOE 14/02/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Izaias Regis.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 95
Publicada no DOE 14/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar, em Defesa dos Direitos da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 42
Publicada no DOE 10/02/2023
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 793
Publicada no DOE 19/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 792
Publicada no DOE 19/08/2023
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 789
Publicada no DOE 19/08/2023
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Delegada Gleide Ângelo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 788
Publicada no DOE 19/08/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 292
Publicada no DOE 09/09/2021
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo Governo Federal.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 291
Publicada no DOE 09/09/2021
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 290
Publicada no DOE 09/09/2021
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 289
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 288
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 287
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 286
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 285
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 54
Publicada no DOE 26/02/2021
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Constitui comissão para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio, de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013. (Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres).
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 36
Publicada no DOE 13/02/2021
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Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o segundo biênio da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.005
Publicada no DOE 08/08/2020
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Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Defesa Social para o 2º semestre de 2020 da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 2
Publicada no DOE 24/03/2020
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Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o funcionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e das Reuniões Plenárias Virtuais.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 810
Publicada no DOE 20/02/2020
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Constituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 713
Publicada no DOE 19/12/2019
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Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a mobilidade urbana das cidades pernambucanas com mais de cem mil habitantes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 657
Publicada no DOE 23/10/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 608
Publicada no DOE 25/09/2019
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Cria uma Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Autolesão em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 607
Publicada no DOE 21/09/2019
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Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório o funcionamento da Comissão Especial em das Barragens.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 576
Publicada no DOE 21/08/2019
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Cria uma Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das obras de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 571
Publicada no DOE 15/08/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral, por 15 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2019.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 471
Publicada no DOE 29/06/2019
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 468
Publicada no DOE 28/06/2019
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de desenvolver a Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 463
Publicada no DOE 18/06/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 389
Publicada no DOE 24/05/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchôa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 384
Publicada no DOE 17/05/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Aglailson Victor, por 07 dias, a partir do dia 06 de maio de 2019.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 378
Publicada no DOE 15/05/2019
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Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de defender os animais.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 351
Publicada no DOE 04/05/2019
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Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 281
Publicada no DOE 05/04/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Wanderson Florêncio.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 253
Publicada no DOE 28/03/2019
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Cria uma Frente Parlamentar de Segurança Pública, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Delegado Erick Lessa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 246
Publicada no DOE 22/03/2019
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de incentivar o Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 244
Publicada no DOE 20/03/2019
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Cria uma Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 237
Publicada no DOE 13/03/2019
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Cria uma Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial sobre os trabalhadores públicos e privados do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 206
Publicada no DOE 28/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 205
Publicada no DOE 28/02/2019
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo analisar as alterações na Previdência Social.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 204
Publicada no DOE 26/02/2019
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Cria comissão especial destinada a analisar projeto de autoria da Mesa Diretora de reforma global do Regimento Interno.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 201
Publicada no DOE 22/02/2019
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar a situação das barragens de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 200
Publicada no DOE 21/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroalcooleiro.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 199
Publicada no DOE 21/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 198
Publicada no DOE 21/02/2019
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Constituir comissão paritária para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 182
Publicada no DOE 20/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei anticrime que tramitará no Congresso Nacional.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 181
Publicada no DOE 20/02/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 152
Publicada no DOE 15/02/2019
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 10 dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 67
Publicada no DOE 08/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 66
Publicada no DOE 08/02/2019
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Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o Primeiro Biênio 2019/2020 da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 49
Publicada no DOE 08/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 48
Publicada no DOE 08/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 47
Publicada no DOE 07/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 994
Publicada no DOE 15/12/2018
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo incentivar ao desenvolvimento da política e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 966
Publicada no DOE 24/11/2018
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Álvaro Porto, por 15 dias, a partir do dia 14 de novembro de 2018.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 833
Publicada no DOE 15/08/2018
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 719
Publicada no DOE 04/07/2018
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Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
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