Atos Administrativos Parlamentares - Lista completa


Norma Texto Ementa
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.406 Publicada no DOE 05/06/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.392 Publicada no DOE 04/06/2024
Considera licenciado por paternidade o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.362 Publicada no DOE 25/05/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.350 Publicada no DOE 21/05/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.344 Publicada no DOE 15/05/2024
Considera licenciada por maternidade a Deputada Dani Portela.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.310 Publicada no DOE 26/04/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Gilmar Júnior.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.309 Publicada no DOE 25/04/2024
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.308 Publicada no DOE 24/04/2024
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.304 Publicada no DOE 18/04/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.303 Publicada no DOE 17/04/2024
Designa novos membros para a Comissão de Finanças e Orçamento e Tributação.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.300 Publicada no DOE 12/04/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.299 Publicada no DOE 12/04/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.292 Publicada no DOE 11/04/2024
Considera licenciada em caráter cultural à Deputada Rosa Amorim.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.271 Publicada no DOE 02/04/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Kaio Maniçoba.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.245 Publicada no DOE 08/03/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado William Brígido.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.215 Publicada no DOE 28/02/2024
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.214 Publicada no DOE 28/02/2024
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.190 Publicada no DOE 07/02/2024
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.173 Publicada no DOE 02/02/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.172 Publicada no DOE 02/02/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jeferson Timoteo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.171 Publicada no DOE 02/02/2024
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Joãozinho Tenório.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.170 Publicada no DOE 02/02/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.169 Publicada no DOE 02/02/2024
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado France Hacker.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.081 Publicada no DOE 19/12/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Renato Antunes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.080 Publicada no DOE 18/12/2023
Cria Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.079 Publicada no DOE 18/12/2023
Cria Frente Parlamentar em Apoio ao Sistema De Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco - SISMEPE.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.078 Publicada no DOE 18/12/2023
Cria Frente Parlamentar de Enfrentamento à Seca.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.070 Publicada no DOE 08/12/2023
Designa o Deputado Kaio Maniçoba (PP) como Coordenador Geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.064 Publicada no DOE 06/12/2023
Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1.010/23.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.063 Publicada no DOE 06/12/2023
Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1.004/23.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.019 Publicada no DOE 29/11/2023
Cria a Frente Parlamentar do Rio Tejipió.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.018 Publicada no DOE 28/11/2023
Torna sem efeito o Ato nº 1.005/23.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.011 Publicada no DOE 23/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.010 Publicada no DOE 23/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.009 Publicada no DOE 23/11/2023
Criar a Frente Parlamentar Pernambuco-China.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.008 Publicada no DOE 22/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.007 Publicada no DOE 22/11/2023
Cria a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.006 Publicada no DOE 22/11/2023
Cria a Frente Parlamentar da Indústria.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.005 Publicada no DOE 21/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.004 Publicada no DOE 21/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 972 Publicada no DOE 14/11/2023
Prorroga a licença em caráter cultural, concedida no Ato nº 887/2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 951 Publicada no DOE 07/11/2023
Revoga a licença constante no Ato nº 912/2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 921 Publicada no DOE 01/11/2023
Considera licenciado o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 914 Publicada no DOE 31/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 913 Publicada no DOE 31/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 912 Publicada no DOE 31/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 905 Publicada no DOE 26/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 904 Publicada no DOE 26/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 903 Publicada no DOE 26/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joaquim Lira.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 899 Publicada no DOE 17/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 898 Publicada no DOE 17/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 897 Publicada no DOE 12/10/2023
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Luciano Duque, pelo período de 12 (doze) dias, a partir do dia 6 de outubro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 896 Publicada no DOE 10/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 895 Publicada no DOE 17/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Mário Ricardo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 894 Publicada no DOE 10/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 888 Publicada no DOE 05/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 887 Publicada no DOE 05/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural à Deputada Simone Santana.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 878 Publicada no DOE 04/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Fabrizio Ferraz.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 847 Publicada no DOE 28/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 846 Publicada no DOE 27/09/2023
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Rodrigo Farias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 845 Publicada no DOE 27/09/2023
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 844 Publicada no DOE 26/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 842 Publicada no DOE 23/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 841 Publicada no DOE 23/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 835 Publicada no DOE 20/09/2023
Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 831 Publicada no DOE 19/09/2023
Prorroga a licença em caráter cultural ao Deputado Pastor Cleiton Collins.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 822 Publicada no DOE 02/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 805 Publicada no DOE 30/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Pastor Cleiton Collins.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 801 Publicada no DOE 29/08/2023
Considera licenciado, em caráter cultural, o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 800 Publicada no DOE 26/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 799 Publicada no DOE 24/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 794 Publicada no DOE 23/08/2023
Cria uma Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 791 Publicada no DOE 31/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 790 Publicada no DOE 31/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 783 Publicada no DOE 11/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 780 Publicada no DOE 10/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 779 Publicada no DOE 10/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 767 Publicada no DOE 03/08/2023
Cria a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estadual e Federal em relação a Pernambuco e seus Municípios.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 766 Publicada no DOE 03/08/2023
Cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 764 Publicada no DOE 02/08/2023
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Mata Norte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 727 Publicada no DOE 14/07/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 707 Publicada no DOE 11/07/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 706 Publicada no DOE 11/07/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 664 Publicada no DOE 29/06/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 663 Publicada no DOE 29/06/2023
Cria a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 662 Publicada no DOE 29/06/2023
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 612 Publicada no DOE 06/06/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 464 Publicada no DOE 24/05/2023
Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Rodrigo Cavalcanti Novaes para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 458 Publicada no DOE 17/05/2023
Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 387 Publicada no DOE 27/04/2023
Considera licenciado por virtude de paternidade o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 386 Publicada no DOE 27/04/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 376 Publicada no DOE 21/04/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 373 Publicada no DOE 20/04/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 370 Publicada no DOE 13/04/2023
Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor para o primeiro biênio da 20ª Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 347 Publicada no DOE 04/04/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 316 Publicada no DOE 28/03/2023
Cria uma Comissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação e Destinação de Valores a serem arrecadados de Atividades de Jogos de Apostas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 309 Publicada no DOE 21/03/2023
Cria uma Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 308 Publicada no DOE 18/03/2023
Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista dentre outras neuroatipicidades.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 304 Publicada no DOE 18/03/2023
Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem e Análise das Dificuldades e Anseios dos Profissionais de Saúde no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 289 Publicada no DOE 14/03/2023
Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 280 Publicada no DOE 09/03/2023
Cria uma Comissão Especial de Combate à Fome.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 257 Publicada no DOE 08/03/2023
Designa membro titular e suplente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 231 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 230 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 229 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar para acompanhar a implantação da escola de formação e graduação de sargentos de carreira do exército em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 228 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 227 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 211 Publicada no DOE 28/02/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joel da Harpa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 210 Publicada no DOE 01/03/2023
Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 206 Publicada no DOE 25/02/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 191 Publicada no DOE 17/02/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 133 Publicada no DOE 15/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 132 Publicada no DOE 15/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, objetivando apoiar e contribuir com organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental dos pernambucanos e da discussão sobre política de assistência manicomial.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 131 Publicada no DOE 15/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 130 Publicada no DOE 15/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 96 Publicada no DOE 14/02/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Izaias Regis.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 95 Publicada no DOE 14/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar, em Defesa dos Direitos da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 42 Publicada no DOE 10/02/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 793 Publicada no DOE 19/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 792 Publicada no DOE 19/08/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 789 Publicada no DOE 19/08/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Delegada Gleide Ângelo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 788 Publicada no DOE 19/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 292 Publicada no DOE 09/09/2021
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo Governo Federal.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 291 Publicada no DOE 09/09/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 290 Publicada no DOE 09/09/2021
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 289 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 288 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 287 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 286 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 285 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 54 Publicada no DOE 26/02/2021
Constitui comissão para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio, de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013. (Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres).
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 36 Publicada no DOE 13/02/2021
Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o segundo biênio da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.005 Publicada no DOE 08/08/2020
Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Defesa Social para o 2º semestre de 2020 da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 2 Publicada no DOE 24/03/2020
Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o funcionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e das Reuniões Plenárias Virtuais.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 810 Publicada no DOE 20/02/2020
Constituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 713 Publicada no DOE 19/12/2019
Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a mobilidade urbana das cidades pernambucanas com mais de cem mil habitantes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 657 Publicada no DOE 23/10/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 608 Publicada no DOE 25/09/2019
Cria uma Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Autolesão em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 607 Publicada no DOE 21/09/2019
Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório o funcionamento da Comissão Especial em das Barragens.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 576 Publicada no DOE 21/08/2019
Cria uma Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das obras de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 571 Publicada no DOE 15/08/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral, por 15 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2019.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 471 Publicada no DOE 29/06/2019
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 468 Publicada no DOE 28/06/2019
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de desenvolver a Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 463 Publicada no DOE 18/06/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 389 Publicada no DOE 24/05/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchôa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 384 Publicada no DOE 17/05/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Aglailson Victor, por 07 dias, a partir do dia 06 de maio de 2019.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 378 Publicada no DOE 15/05/2019
Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de defender os animais.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 351 Publicada no DOE 04/05/2019
Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 281 Publicada no DOE 05/04/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Wanderson Florêncio.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 253 Publicada no DOE 28/03/2019
Cria uma Frente Parlamentar de Segurança Pública, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Delegado Erick Lessa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 246 Publicada no DOE 22/03/2019
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de incentivar o Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 244 Publicada no DOE 20/03/2019
Cria uma Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 237 Publicada no DOE 13/03/2019
Cria uma Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial sobre os trabalhadores públicos e privados do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 206 Publicada no DOE 28/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 205 Publicada no DOE 28/02/2019
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo analisar as alterações na Previdência Social.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 204 Publicada no DOE 26/02/2019
Cria comissão especial destinada a analisar projeto de autoria da Mesa Diretora de reforma global do Regimento Interno.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 201 Publicada no DOE 22/02/2019
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar a situação das barragens de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 200 Publicada no DOE 21/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroalcooleiro.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 199 Publicada no DOE 21/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 198 Publicada no DOE 21/02/2019
Constituir comissão paritária para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 182 Publicada no DOE 20/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei anticrime que tramitará no Congresso Nacional.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 181 Publicada no DOE 20/02/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 152 Publicada no DOE 15/02/2019
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 10 dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 67 Publicada no DOE 08/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 66 Publicada no DOE 08/02/2019
Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o Primeiro Biênio 2019/2020 da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 49 Publicada no DOE 08/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 48 Publicada no DOE 08/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 47 Publicada no DOE 07/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 994 Publicada no DOE 15/12/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo incentivar ao desenvolvimento da política e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 966 Publicada no DOE 24/11/2018
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Álvaro Porto, por 15 dias, a partir do dia 14 de novembro de 2018.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 833 Publicada no DOE 15/08/2018
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 701 Publicada no DOE 08/06/2018
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 694 Publicada no DOE 06/06/2018
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pedro Serafim Neto, por 30 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 675 Publicada no DOE 17/05/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo Elaborar o Plano Hídrico do Semiárido.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 673 Publicada no DOE 15/05/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de propor medidas na Segurança Pública.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 563 Publicada no DOE 01/03/2018
Cria uma Frente Parlamentar de Combate a Crimes em Ambientes Digitais.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 559 Publicada no DOE 22/02/2018
Constitui uma Comissão Paritária, conforme art. 4º da Resolução nº 1213/2013, para apreciar as indicações propostas dos municípios concorrentes ao prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres".
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 479 Publicada no DOE 24/11/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 15 dias, a partir do dia 16 de novembro de 2017
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 464 Publicada no DOE 07/11/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 455 Publicada no DOE 01/11/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 446 Publicada no DOE 25/10/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 436 Publicada no DOE 06/10/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes por 8 dias, a partir de 28 de setembro de 2017.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 430 Publicada no DOE 03/10/2017
Renomeia a Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 415 Publicada no DOE 27/09/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da HEMOBRÁS.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 412 Publicada no DOE 23/09/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 411 Publicada no DOE 23/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 410 Publicada no DOE 15/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Beto Accioly.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 398 Publicada no DOE 05/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 382 Publicada no DOE 01/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 379 Publicada no DOE 30/08/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 375 Publicada no DOE 25/08/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar a consolidação das Leis Estaduais de Direito do Consumidor
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 370 Publicada no DOE 16/08/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 365 Publicada no DOE 10/08/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2017.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 310 Publicada no DOE 16/06/2017
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial em Defesa da Previdência Social, criada pelo Ato nº 145/2017, solicitada pelo Requerimento nº 2746/2017, de autoria da Deputada Silvio Costa Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 294 Publicada no DOE 02/06/2017
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Paulinho Tomé.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 293 Publicada no DOE 02/06/2017
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 285 Publicada no DOE 01/06/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 266 Publicada no DOE 17/05/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 263 Publicada no DOE 17/05/2017
Cria uma comissão especial com o objetivo de debater e avaliar a situação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do ensino superior.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 223 Publicada no DOE 28/04/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 213 Publicada no DOE 11/04/2017
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Geraldo Barbosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 162 Publicada no DOE 17/03/2017
Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 153 Publicada no DOE 15/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 145 Publicada no DOE 10/03/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 127 Publicada no DOE 08/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 126 Publicada no DOE 08/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 125 Publicada no DOE 08/03/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção à Violência e Antidrogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 124 Publicada no DOE 08/03/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 98 Publicada no DOE 03/03/2017
Constitui Comissão Partidária relativa ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 48 Publicada no DOE 03/02/2017
Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares para o Segundo Biênio fevereiro/2017 a janeiro/2019 da Décima Oitava Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998 Publicada no DOE 15/12/2016