Atos Administrativos Parlamentares - Lista completa


Norma Texto Ementa
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.064 Publicada no DOE 06/12/2023
Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1010/23.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.063 Publicada no DOE 06/12/2023
Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1004/23.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.019 Publicada no DOE 29/11/2023
Cria a Frente Parlamentar do Rio Tejipió.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.018 Publicada no DOE 28/11/2023
Torna sem efeito o Ato nº 1.005/23.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.011 Publicada no DOE 23/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.010 Publicada no DOE 23/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.009 Publicada no DOE 23/11/2023
Criar a Frente Parlamentar Pernambuco-China.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.008 Publicada no DOE 22/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.007 Publicada no DOE 22/11/2023
Cria a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.006 Publicada no DOE 22/11/2023
Cria a Frente Parlamentar da Indústria.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.005 Publicada no DOE 21/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.004 Publicada no DOE 21/11/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 972 Publicada no DOE 14/11/2023
Prorroga a licença em caráter cultural, concedida no Ato nº 887/2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 951 Publicada no DOE 07/11/2023
Revoga a licença constante no Ato nº 912/2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 921 Publicada no DOE 01/11/2023
Considera licenciado o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 914 Publicada no DOE 31/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 913 Publicada no DOE 31/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 912 Publicada no DOE 31/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 905 Publicada no DOE 26/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 904 Publicada no DOE 26/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 903 Publicada no DOE 26/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joaquim Lira.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 899 Publicada no DOE 17/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 898 Publicada no DOE 17/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 897 Publicada no DOE 12/10/2023
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Luciano Duque, pelo período de 12 (doze) dias, a partir do dia 6 de outubro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 896 Publicada no DOE 10/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 895 Publicada no DOE 17/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Mário Ricardo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 894 Publicada no DOE 10/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 888 Publicada no DOE 05/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 887 Publicada no DOE 05/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural à Deputada Simone Santana.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 878 Publicada no DOE 04/10/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Fabrizio Ferraz.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 847 Publicada no DOE 28/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 846 Publicada no DOE 27/09/2023
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Rodrigo Farias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 845 Publicada no DOE 27/09/2023
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 844 Publicada no DOE 26/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 842 Publicada no DOE 23/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 841 Publicada no DOE 23/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 835 Publicada no DOE 20/09/2023
Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 831 Publicada no DOE 19/09/2023
Prorroga a licença em caráter cultural ao Deputado Pastor Cleiton Collins.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 822 Publicada no DOE 02/09/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 805 Publicada no DOE 30/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Pastor Cleiton Collins.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 801 Publicada no DOE 29/08/2023
Considera licenciado, em caráter cultural, o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 800 Publicada no DOE 26/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 799 Publicada no DOE 24/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 794 Publicada no DOE 23/08/2023
Cria uma Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 791 Publicada no DOE 31/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 790 Publicada no DOE 31/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 783 Publicada no DOE 11/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 780 Publicada no DOE 10/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 779 Publicada no DOE 10/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 767 Publicada no DOE 03/08/2023
Cria a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estadual e Federal em relação a Pernambuco e seus Municípios.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 766 Publicada no DOE 03/08/2023
Cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 764 Publicada no DOE 02/08/2023
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Mata Norte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 727 Publicada no DOE 14/07/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 707 Publicada no DOE 11/07/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 706 Publicada no DOE 11/07/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 664 Publicada no DOE 29/06/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 663 Publicada no DOE 29/06/2023
Cria a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 662 Publicada no DOE 29/06/2023
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 612 Publicada no DOE 06/06/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 464 Publicada no DOE 24/05/2023
Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Rodrigo Cavalcanti Novaes para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 458 Publicada no DOE 17/05/2023
Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 387 Publicada no DOE 27/04/2023
Considera licenciado por virtude de paternidade o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 386 Publicada no DOE 27/04/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 376 Publicada no DOE 21/04/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 373 Publicada no DOE 20/04/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 370 Publicada no DOE 13/04/2023
Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor para o primeiro biênio da 20ª Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 347 Publicada no DOE 04/04/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 316 Publicada no DOE 28/03/2023
Cria uma Comissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação e Destinação de Valores a serem arrecadados de Atividades de Jogos de Apostas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 309 Publicada no DOE 21/03/2023
Cria uma Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 308 Publicada no DOE 18/03/2023
Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista dentre outras neuroatipicidades.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 304 Publicada no DOE 18/03/2023
Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem e Análise das Dificuldades e Anseios dos Profissionais de Saúde no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 289 Publicada no DOE 14/03/2023
Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 280 Publicada no DOE 09/03/2023
Cria uma Comissão Especial de Combate à Fome.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 257 Publicada no DOE 08/03/2023
Designa membro titular e suplente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 231 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 230 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 229 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar para acompanhar a implantação da escola de formação e graduação de sargentos de carreira do exército em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 228 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 227 Publicada no DOE 01/03/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 211 Publicada no DOE 28/02/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joel da Harpa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 210 Publicada no DOE 01/03/2023
Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 206 Publicada no DOE 25/02/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 191 Publicada no DOE 17/02/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 133 Publicada no DOE 15/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 132 Publicada no DOE 15/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, objetivando apoiar e contribuir com organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental dos pernambucanos e da discussão sobre política de assistência manicomial.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 131 Publicada no DOE 15/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 130 Publicada no DOE 15/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 96 Publicada no DOE 14/02/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Izaias Regis.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 95 Publicada no DOE 14/02/2023
Cria uma Frente Parlamentar, em Defesa dos Direitos da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 42 Publicada no DOE 10/02/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 793 Publicada no DOE 19/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 792 Publicada no DOE 19/08/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 789 Publicada no DOE 19/08/2023
Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Delegada Gleide Ângelo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 788 Publicada no DOE 19/08/2023
Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias no período de 8 a 14 de setembro de 2023.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 292 Publicada no DOE 09/09/2021
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo Governo Federal.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 291 Publicada no DOE 09/09/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 290 Publicada no DOE 09/09/2021
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 289 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 288 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 287 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 286 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 285 Publicada no DOE 09/09/2021
Renova a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 54 Publicada no DOE 26/02/2021
Constitui comissão para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio, de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013. (Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres).
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 36 Publicada no DOE 13/02/2021
Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o segundo biênio da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1.005 Publicada no DOE 08/08/2020
Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Defesa Social para o 2º semestre de 2020 da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 2 Publicada no DOE 24/03/2020
Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o funcionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e das Reuniões Plenárias Virtuais.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 810 Publicada no DOE 20/02/2020
Constituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 713 Publicada no DOE 19/12/2019
Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a mobilidade urbana das cidades pernambucanas com mais de cem mil habitantes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 657 Publicada no DOE 23/10/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 608 Publicada no DOE 25/09/2019
Cria uma Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Autolesão em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 607 Publicada no DOE 21/09/2019
Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório o funcionamento da Comissão Especial em das Barragens.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 576 Publicada no DOE 21/08/2019
Cria uma Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das obras de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 571 Publicada no DOE 15/08/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral, por 15 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2019.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 471 Publicada no DOE 29/06/2019
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 468 Publicada no DOE 28/06/2019
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de desenvolver a Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 463 Publicada no DOE 18/06/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 389 Publicada no DOE 24/05/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchôa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 384 Publicada no DOE 17/05/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Aglailson Victor, por 07 dias, a partir do dia 06 de maio de 2019.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 378 Publicada no DOE 15/05/2019
Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de defender os animais.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 351 Publicada no DOE 04/05/2019
Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 281 Publicada no DOE 05/04/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Wanderson Florêncio.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 253 Publicada no DOE 28/03/2019
Cria uma Frente Parlamentar de Segurança Pública, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Delegado Erick Lessa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 246 Publicada no DOE 22/03/2019
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de incentivar o Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 244 Publicada no DOE 20/03/2019
Cria uma Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 237 Publicada no DOE 13/03/2019
Cria uma Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial sobre os trabalhadores públicos e privados do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 206 Publicada no DOE 28/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 205 Publicada no DOE 28/02/2019
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo analisar as alterações na Previdência Social.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 204 Publicada no DOE 26/02/2019
Cria comissão especial destinada a analisar projeto de autoria da Mesa Diretora de reforma global do Regimento Interno.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 201 Publicada no DOE 22/02/2019
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar a situação das barragens de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 200 Publicada no DOE 21/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroalcooleiro.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 199 Publicada no DOE 21/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 198 Publicada no DOE 21/02/2019
Constituir comissão paritária para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 182 Publicada no DOE 20/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei anticrime que tramitará no Congresso Nacional.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 181 Publicada no DOE 20/02/2019
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 152 Publicada no DOE 15/02/2019
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 10 dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 67 Publicada no DOE 08/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 66 Publicada no DOE 08/02/2019
Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o Primeiro Biênio 2019/2020 da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 49 Publicada no DOE 08/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 48 Publicada no DOE 08/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 47 Publicada no DOE 07/02/2019
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 994 Publicada no DOE 15/12/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo incentivar ao desenvolvimento da política e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 966 Publicada no DOE 24/11/2018
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Álvaro Porto, por 15 dias, a partir do dia 14 de novembro de 2018.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 833 Publicada no DOE 15/08/2018
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 701 Publicada no DOE 08/06/2018
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 694 Publicada no DOE 06/06/2018
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pedro Serafim Neto, por 30 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 675 Publicada no DOE 17/05/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo Elaborar o Plano Hídrico do Semiárido.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 673 Publicada no DOE 15/05/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de propor medidas na Segurança Pública.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 563 Publicada no DOE 01/03/2018
Cria uma Frente Parlamentar de Combate a Crimes em Ambientes Digitais.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 559 Publicada no DOE 22/02/2018
Constitui uma Comissão Paritária, conforme art. 4º da Resolução nº 1213/2013, para apreciar as indicações propostas dos municípios concorrentes ao prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres".
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 479 Publicada no DOE 24/11/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 15 dias, a partir do dia 16 de novembro de 2017
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 464 Publicada no DOE 07/11/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 455 Publicada no DOE 01/11/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 446 Publicada no DOE 25/10/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 436 Publicada no DOE 06/10/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes por 8 dias, a partir de 28 de setembro de 2017.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 430 Publicada no DOE 03/10/2017
Renomeia a Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 415 Publicada no DOE 27/09/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da HEMOBRÁS.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 412 Publicada no DOE 23/09/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 411 Publicada no DOE 23/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 410 Publicada no DOE 15/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Beto Accioly.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 398 Publicada no DOE 05/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 382 Publicada no DOE 01/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 379 Publicada no DOE 30/08/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 375 Publicada no DOE 25/08/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar a consolidação das Leis Estaduais de Direito do Consumidor
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 370 Publicada no DOE 16/08/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 365 Publicada no DOE 10/08/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2017.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 310 Publicada no DOE 16/06/2017
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial em Defesa da Previdência Social, criada pelo Ato nº 145/2017, solicitada pelo Requerimento nº 2746/2017, de autoria da Deputada Silvio Costa Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 294 Publicada no DOE 02/06/2017
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Paulinho Tomé.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 293 Publicada no DOE 02/06/2017
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 285 Publicada no DOE 01/06/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 266 Publicada no DOE 17/05/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 263 Publicada no DOE 17/05/2017
Cria uma comissão especial com o objetivo de debater e avaliar a situação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do ensino superior.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 223 Publicada no DOE 28/04/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 213 Publicada no DOE 11/04/2017
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Geraldo Barbosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 162 Publicada no DOE 17/03/2017
Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 153 Publicada no DOE 15/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 145 Publicada no DOE 10/03/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 127 Publicada no DOE 08/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 126 Publicada no DOE 08/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 125 Publicada no DOE 08/03/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção à Violência e Antidrogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 124 Publicada no DOE 08/03/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 98 Publicada no DOE 03/03/2017
Constitui Comissão Partidária relativa ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 48 Publicada no DOE 03/02/2017
Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares para o Segundo Biênio fevereiro/2017 a janeiro/2019 da Décima Oitava Legislatura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998 Publicada no DOE 15/12/2016
Cria uma Frente Parlamentar EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 994 Publicada no DOE 30/11/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 992 Publicada no DOE 26/11/2016
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de debater e contribuir para regulamentação da Lei Ordinária Federal nº 12.846/2013 e instituição de sistema anticorrupção para relação público-privada no âmbito da Administração Pública Estadual.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 989 Publicada no DOE 19/11/2016
Conceder a Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 957 Publicada no DOE 27/10/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Joel da Harpa, por 15 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 951 Publicada no DOE 18/10/2016
Constitui comissão e julgamento dos indicados, formada pelos Deputados Aluísio Lessa, Joel da Harpa, Antônio Moraes e Vinicius Labanca, por este presidida, na Instituição da Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 911 Publicada no DOE 10/08/2016
Criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância, tendo como Coordenadora-Geral a Deputada Simone Santana, com o objetivo de atuar no âmbito do Estado de Pernambuco a cerca do Marco Legal da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 780 Publicada no DOE 28/04/2016
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de acompanhamento dos casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, criada pelo Ato nº 614/2015, solicitada pelo Requerimento nº 1508/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 704 Publicada no DOE 18/03/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 09 de março de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 687 Publicada no DOE 04/03/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 685 Publicada no DOE 03/03/2016
Prorrogação, até o dia 04 de março do corrente ano o prazo para entrega, pelos Senhores deputados, da indicação do município com a documentação necessária na Secretaria Geral da Mesa Diretora, através de ofício a esta Presidência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 674 Publicada no DOE 25/02/2016
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação Irregular dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, criado pelo Requerimento nº 1203/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, aprovado pelo Plenário no dia 28 de setembro de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 667 Publicada no DOE 16/02/2016
Constituição de uma Comissão Paritária composta pelas Deputadas Simone Santana, Socorro Pimentel e Teresa Leitão e pelas senhoras Sílvia Maria Cordeiro, Dóris Priscila Queiroz Cavalcanti e Maria Beatriz Portugal Vidal, sob a presidência da primeira para apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 614 Publicada no DOE 18/12/2015
Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar os Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 611 Publicada no DOE 15/12/2015
Criação de uma Frente Parlamentar que tem por objetivo atuar na defesa de propostas e ações que contribuam para o melhoramento da extensão rural.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 597 Publicada no DOE 11/11/2015
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Lula Cabral, por 45 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 575 Publicada no DOE 23/10/2015
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel, por 16 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 567 Publicada no DOE 10/10/2015
Designa a composição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar, em profundidade, a atuação irregular de estabelecimentos de ensino superior e de pós-graduação no Estado de Pernambuco, inclusive com venda de diplomas, e suas conexões com outros Estados da Federação.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 565 Publicada no DOE 08/10/2015
Concede 5 (cinco) dias de licença paternidade ao Deputado Lucas Ramos, a partir do dia 05 outubro de 2015
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 541 Publicada no DOE 24/09/2015
Criação o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de estudar, elaborar e implementar, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, políticas públicas, visando à concretude da Lei Federal nº 13.146, de 6/7/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 531 Publicada no DOE 16/09/2015
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial da Mobilidade Urbana, que tem como finalidade acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 496 Publicada no DOE 11/09/2015
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o funcionamento da Comissão Especial do PAC.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 482 Publicada no DOE 09/09/2015
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 458 Publicada no DOE 25/08/2015
Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 457 Publicada no DOE 25/08/2015
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Odacy Amorim, por 15 dias, a partir do dia 15 de agosto de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 456 Publicada no DOE 25/08/2015
Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Everaldo Cabral, por 30 dias, a partir do dia 11 de agosto de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 366 Publicada no DOE 18/06/2015
Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da instalação de um HUB da Latam Airlines - formado pelas companhias aéreas TAM e LAN - em Recife.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 339 Publicada no DOE 04/06/2015
Cria uma Frente Parlamentar de combate ao extermínio da juventude negra em Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 271 Publicada no DOE 29/04/2015
Criação uma Comissão Especial que tem como objetivo de fazer um levantamento da situação das obras federais que estão sendo executadas em nosso Estado, pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ou qualquer outra modalidade ou denominação, inacabadas ou em atraso de conclusão.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 270 Publicada no DOE 29/04/2015
Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a ampliação e melhorias dos serviços dos hospitais estaduais e municipais de referência e especializados no Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatite.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 262 Publicada no DOE 22/04/2015
Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Manoel Santos
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 226 Publicada no DOE 08/04/2015
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, por 45 dias, a partir do dia 29 de março de 2015.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 188 Publicada no DOE 18/03/2015
Criação de Frente Parlamentar para oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 187 Publicada no DOE 18/03/2015
Criação da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 185 Publicada no DOE 17/03/2015
Criação de Comissão Especial para acompanhar e facilitar o processo de adequação pelos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 152 Publicada no DOE 28/03/2015
Criação de uma Frente Parlamentar com objetivo de levantar demandas sociais das famílias afetadas pelos efeitos devastadores das drogas, que tem estreita relação com a saúde, a educação, a qualidade de vida da comunidade, a reinserção social dos ex-drogados.
Dados Referenciais