Considera licenciado em caráter cultural o Deputado William Brigido.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Prorroga a licença da Deputada Rosa Amorim.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joãozinho Tenório.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Rosa Amorim.

Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Vital Novaes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Renato Antunes, no período de 26 de junho a 20 de julho de 2024.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado por paternidade o Deputado Romero Sales Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Considera licenciada por maternidade a Deputada Dani Portela.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Gilmar Júnior.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval em Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.

Designa novos membros para a Comissão de Finanças e Orçamento e Tributação.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.

Considera licenciada em caráter cultural à Deputada Rosa Amorim.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Kaio Maniçoba.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado William Brígido.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Jeferson Timoteo.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Joãozinho Tenório.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado France Hacker.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Renato Antunes.

Cria Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo do Estado de Pernambuco.

Cria Frente Parlamentar em Apoio ao Sistema De Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco - SISMEPE.

Cria Frente Parlamentar de Enfrentamento à Seca.

Designa o Deputado Kaio Maniçoba (PP) como Coordenador Geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.

Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1.010/23.

Torna sem efeito parte do período descrito no Ato nº 1.004/23.

Cria a Frente Parlamentar do Rio Tejipió.

Torna sem efeito o Ato nº 1.005/23.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo Costa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Criar a Frente Parlamentar Pernambuco-China.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Cria a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Cria a Frente Parlamentar da Indústria.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.

Prorroga a licença em caráter cultural, concedida no Ato nº 887/2023.

Revoga a licença constante no Ato nº 912/2023.

Considera licenciado o Deputado Romero Sales Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joaquim Lira.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antônio Moraes.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Luciano Duque, pelo período de 12 (doze) dias, a partir do dia 6 de outubro de 2023.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João de Nadegi.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Mário Ricardo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Waldemar Borges.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado em caráter cultural à Deputada Simone Santana.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Fabrizio Ferraz.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Rodrigo Farias.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Aglailson Victor.

Considera licenciado em caráter cultural ao Deputado Romero Sales Filho.

Cria a Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional.

Prorroga a licença em caráter cultural ao Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Pastor Cleiton Collins.

Considera licenciado, em caráter cultural, o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Romero Albuquerque.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Cria uma Comissão Parlamentar Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Eriberto Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Henrique Queiroz Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.

Cria a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Estadual e Federal em relação a Pernambuco e seus Municípios.

Cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Mata Norte.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Álvaro Porto.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Sileno Guedes.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Cria a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.

Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Rodrigo Cavalcanti Novaes para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Indica à Governadora do Estado o nome do Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considera licenciado por virtude de paternidade o Deputado Romero Sales Filho.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.

Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor para o primeiro biênio da 20ª Legislatura.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.

Cria uma Comissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação e Destinação de Valores a serem arrecadados de Atividades de Jogos de Apostas.

Cria uma Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil.

Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista dentre outras neuroatipicidades.

Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem e Análise das Dificuldades e Anseios dos Profissionais de Saúde no Estado de Pernambuco.

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.

Cria uma Comissão Especial de Combate à Fome.

Designa membro titular e suplente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife.

Cria uma Frente Parlamentar para acompanhar a implantação da escola de formação e graduação de sargentos de carreira do exército em Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joel da Harpa.

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, objetivando apoiar e contribuir com organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental dos pernambucanos e da discussão sobre política de assistência manicomial.

Cria uma Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.

Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Izaias Regis.

Cria uma Frente Parlamentar, em Defesa dos Direitos da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida no período de 8 a 14 de setembro de 2023.

Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Delegada Gleide Ângelo no período de 8 a 14 de setembro de 2023.

Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Rodrigo Farias no período de 8 a 14 de setembro de 2023.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo Governo Federal.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina.

Renova a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.

Renova a Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios.

Renova a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras.

Renova a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.

Renova a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.

Constitui comissão para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio, de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013. (Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres).

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o segundo biênio da Décima Nona Legislatura.

Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Defesa Social para o 2º semestre de 2020 da Décima Nona Legislatura.

Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o funcionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e das Reuniões Plenárias Virtuais.

Constituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013.

Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a mobilidade urbana das cidades pernambucanas com mais de cem mil habitantes.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Autolesão em Pernambuco.

Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório o funcionamento da Comissão Especial em das Barragens.

Cria uma Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das obras de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral, por 15 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2019.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de desenvolver a Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura do Estado de Pernambuco.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchoa.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchôa.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Aglailson Victor, por 07 dias, a partir do dia 06 de maio de 2019.

Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de defender os animais.

Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Wanderson Florêncio.

Cria uma Frente Parlamentar de Segurança Pública, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Delegado Erick Lessa.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de incentivar o Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura.

Cria uma Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Alberto Feitosa.

Cria uma Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial sobre os trabalhadores públicos e privados do Estado de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo analisar as alterações na Previdência Social.

Cria comissão especial destinada a analisar projeto de autoria da Mesa Diretora de reforma global do Regimento Interno.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar a situação das barragens de Pernambuco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroalcooleiro.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.

Constituir comissão paritária para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.

Cria uma Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei anticrime que tramitará no Congresso Nacional.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 10 dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019.

Cria uma Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco.

Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o Primeiro Biênio 2019/2020 da Décima Nona Legislatura.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo incentivar ao desenvolvimento da política e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Álvaro Porto, por 15 dias, a partir do dia 14 de novembro de 2018.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público.

Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pedro Serafim Neto, por 30 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo Elaborar o Plano Hídrico do Semiárido.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de propor medidas na Segurança Pública.

Cria uma Frente Parlamentar de Combate a Crimes em Ambientes Digitais.

Constitui uma Comissão Paritária, conforme art. 4º da Resolução nº 1213/2013, para apreciar as indicações propostas dos municípios concorrentes ao prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres".

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 15 dias, a partir do dia 16 de novembro de 2017

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel.

Cria uma Frente Parlamentar de Defesa do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes por 8 dias, a partir de 28 de setembro de 2017.

Renomeia a Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da HEMOBRÁS.

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Jadeval de Lima.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Beto Accioly.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.

Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar a consolidação das Leis Estaduais de Direito do Consumidor

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia.

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2017.