Ato Administrativo Parlamentar n° 612
Publicada no DOE 06/06/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Antonio Coelho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 387
Publicada no DOE 27/04/2023
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Considera licenciado por virtude de paternidade o Deputado Romero Sales Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 386
Publicada no DOE 27/04/2023
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 376
Publicada no DOE 21/04/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 373
Publicada no DOE 20/04/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado João Paulo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 370
Publicada no DOE 13/04/2023
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Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Defesa do Consumidor para o primeiro biênio da 20ª Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 347
Publicada no DOE 04/04/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Aglailson Victor.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 316
Publicada no DOE 28/03/2023
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Cria uma Comissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação e Destinação de Valores a serem arrecadados de Atividades de Jogos de Apostas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 309
Publicada no DOE 21/03/2023
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Cria uma Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 308
Publicada no DOE 18/03/2023
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Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista dentre outras neuroatipicidades.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 304
Publicada no DOE 18/03/2023
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Cria uma Comissão Especial em Defesa dos Profissionais de Enfermagem e Análise das Dificuldades e Anseios dos Profissionais de Saúde no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 289
Publicada no DOE 14/03/2023
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Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 280
Publicada no DOE 09/03/2023
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Cria uma Comissão Especial de Combate à Fome.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 257
Publicada no DOE 08/03/2023
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Designa membro titular e suplente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 231
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 230
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 229
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar para acompanhar a implantação da escola de formação e graduação de sargentos de carreira do exército em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 228
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 227
Publicada no DOE 01/03/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 211
Publicada no DOE 28/02/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Joel da Harpa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 210
Publicada no DOE 01/03/2023
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Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 206
Publicada no DOE 25/02/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Claudiano Martins Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 191
Publicada no DOE 17/02/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 133
Publicada no DOE 15/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 132
Publicada no DOE 15/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, objetivando apoiar e contribuir com organização, ampliação e fortalecimento da luta em defesa da saúde mental dos pernambucanos e da discussão sobre política de assistência manicomial.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 131
Publicada no DOE 15/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 130
Publicada no DOE 15/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção e Acompanhamento dos Efeitos das Chuvas e Enchentes em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 96
Publicada no DOE 14/02/2023
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Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Izaias Regis.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 95
Publicada no DOE 14/02/2023
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Cria uma Frente Parlamentar, em Defesa dos Direitos da Família, da Vida e de Políticas sobre Drogas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 42
Publicada no DOE 10/02/2023
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Considera licenciada em caráter cultural a Deputada Débora Almeida.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 292
Publicada no DOE 09/09/2021
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo Governo Federal.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 291
Publicada no DOE 09/09/2021
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 290
Publicada no DOE 09/09/2021
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 289
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 288
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 287
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 286
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 285
Publicada no DOE 09/09/2021
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Renova a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 54
Publicada no DOE 26/02/2021
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Constitui comissão para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio, de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013. (Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres).
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 36
Publicada no DOE 13/02/2021
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Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o segundo biênio da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.005
Publicada no DOE 08/08/2020
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Designa os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Defesa Social para o 2º semestre de 2020 da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 2
Publicada no DOE 24/03/2020
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Regulamenta, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o funcionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e das Reuniões Plenárias Virtuais.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 810
Publicada no DOE 20/02/2020
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Constituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 713
Publicada no DOE 19/12/2019
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Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a mobilidade urbana das cidades pernambucanas com mais de cem mil habitantes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 657
Publicada no DOE 23/10/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Cartórios Extrajudiciais de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 608
Publicada no DOE 25/09/2019
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Cria uma Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Autolesão em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 607
Publicada no DOE 21/09/2019
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Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório o funcionamento da Comissão Especial em das Barragens.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 576
Publicada no DOE 21/08/2019
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Cria uma Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das obras de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 571
Publicada no DOE 15/08/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral, por 15 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2019.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 471
Publicada no DOE 29/06/2019
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Fabiola Cabral.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 468
Publicada no DOE 28/06/2019
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de desenvolver a Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 463
Publicada no DOE 18/06/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 389
Publicada no DOE 24/05/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Guilherme Uchôa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 384
Publicada no DOE 17/05/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Aglailson Victor, por 07 dias, a partir do dia 06 de maio de 2019.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 378
Publicada no DOE 15/05/2019
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Criar uma Comissão Especial que tem como objetivo de defender os animais.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 351
Publicada no DOE 04/05/2019
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Regulamenta a aplicação e o ressarcimento da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 281
Publicada no DOE 05/04/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Wanderson Florêncio.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 253
Publicada no DOE 28/03/2019
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Cria uma Frente Parlamentar de Segurança Pública, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Delegado Erick Lessa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 246
Publicada no DOE 22/03/2019
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de incentivar o Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 244
Publicada no DOE 20/03/2019
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Cria uma Frente Parlamentar da execução dos orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Alberto Feitosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 237
Publicada no DOE 13/03/2019
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Cria uma Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial sobre os trabalhadores públicos e privados do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 206
Publicada no DOE 28/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 205
Publicada no DOE 28/02/2019
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo analisar as alterações na Previdência Social.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 204
Publicada no DOE 26/02/2019
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Cria comissão especial destinada a analisar projeto de autoria da Mesa Diretora de reforma global do Regimento Interno.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 201
Publicada no DOE 22/02/2019
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar a situação das barragens de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 200
Publicada no DOE 21/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroalcooleiro.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 199
Publicada no DOE 21/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 198
Publicada no DOE 21/02/2019
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Constituir comissão paritária para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 182
Publicada no DOE 20/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei anticrime que tramitará no Congresso Nacional.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 181
Publicada no DOE 20/02/2019
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 152
Publicada no DOE 15/02/2019
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 10 dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 67
Publicada no DOE 08/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 66
Publicada no DOE 08/02/2019
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Designa os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o Primeiro Biênio 2019/2020 da Décima Nona Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 49
Publicada no DOE 08/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas Sobre Drogas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 48
Publicada no DOE 08/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 47
Publicada no DOE 07/02/2019
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 994
Publicada no DOE 15/12/2018
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo incentivar ao desenvolvimento da política e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 966
Publicada no DOE 24/11/2018
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Álvaro Porto, por 15 dias, a partir do dia 14 de novembro de 2018.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 833
Publicada no DOE 15/08/2018
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 701
Publicada no DOE 08/06/2018
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 694
Publicada no DOE 06/06/2018
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Pedro Serafim Neto, por 30 dias, a partir do dia 22 de maio de 2018.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 675
Publicada no DOE 17/05/2018
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo Elaborar o Plano Hídrico do Semiárido.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 673
Publicada no DOE 15/05/2018
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de propor medidas na Segurança Pública.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 563
Publicada no DOE 01/03/2018
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Cria uma Frente Parlamentar de Combate a Crimes em Ambientes Digitais.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 559
Publicada no DOE 22/02/2018
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Constitui uma Comissão Paritária, conforme art. 4º da Resolução nº 1213/2013, para apreciar as indicações propostas dos municípios concorrentes ao prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres".
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 479
Publicada no DOE 24/11/2017
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 15 dias, a partir do dia 16 de novembro de 2017
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 464
Publicada no DOE 07/11/2017
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 455
Publicada no DOE 01/11/2017
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Cria uma Frente Parlamentar de Defesa do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 446
Publicada no DOE 25/10/2017
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 436
Publicada no DOE 06/10/2017
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes por 8 dias, a partir de 28 de setembro de 2017.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 430
Publicada no DOE 03/10/2017
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Renomeia a Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 415
Publicada no DOE 27/09/2017
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da HEMOBRÁS.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 412
Publicada no DOE 23/09/2017
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 411
Publicada no DOE 23/09/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 410
Publicada no DOE 15/09/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Beto Accioly.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 398
Publicada no DOE 05/09/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 382
Publicada no DOE 01/09/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 379
Publicada no DOE 30/08/2017
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Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 375
Publicada no DOE 25/08/2017
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar a consolidação das Leis Estaduais de Direito do Consumidor
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 370
Publicada no DOE 16/08/2017
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 365
Publicada no DOE 10/08/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2017.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 310
Publicada no DOE 16/06/2017
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial em Defesa da Previdência Social, criada pelo Ato nº 145/2017, solicitada pelo Requerimento nº 2746/2017, de autoria da Deputada Silvio Costa Filho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 294
Publicada no DOE 02/06/2017
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Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Paulinho Tomé.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 293
Publicada no DOE 02/06/2017
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Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 285
Publicada no DOE 01/06/2017
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Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 266
Publicada no DOE 17/05/2017
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Cria uma Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 263
Publicada no DOE 17/05/2017
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Cria uma comissão especial com o objetivo de debater e avaliar a situação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do ensino superior.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 223
Publicada no DOE 28/04/2017
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 213
Publicada no DOE 11/04/2017
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Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Geraldo Barbosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 162
Publicada no DOE 17/03/2017
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Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 153
Publicada no DOE 15/03/2017
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Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 145
Publicada no DOE 10/03/2017
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 127
Publicada no DOE 08/03/2017
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Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 126
Publicada no DOE 08/03/2017
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Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 125
Publicada no DOE 08/03/2017
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Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção à Violência e Antidrogas.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 124
Publicada no DOE 08/03/2017
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 98
Publicada no DOE 03/03/2017
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Constitui Comissão Partidária relativa ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 48
Publicada no DOE 03/02/2017
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Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares para o Segundo Biênio fevereiro/2017 a janeiro/2019 da Décima Oitava Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 998
Publicada no DOE 15/12/2016
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Cria uma Frente Parlamentar EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 994
Publicada no DOE 30/11/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 992
Publicada no DOE 26/11/2016
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Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de debater e contribuir para regulamentação da Lei Ordinária Federal nº 12.846/2013 e instituição de sistema anticorrupção para relação público-privada no âmbito da Administração Pública Estadual.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 989
Publicada no DOE 19/11/2016
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Conceder a Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 957
Publicada no DOE 27/10/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Joel da Harpa, por 15 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2016.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 951
Publicada no DOE 18/10/2016
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Constitui comissão e julgamento dos indicados, formada pelos Deputados Aluísio Lessa, Joel da Harpa, Antônio Moraes e Vinicius Labanca, por este presidida, na Instituição da Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 911
Publicada no DOE 10/08/2016
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Criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância, tendo como Coordenadora-Geral a Deputada Simone Santana, com o objetivo de atuar no âmbito do Estado de Pernambuco a cerca do Marco Legal da Primeira Infância.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 780
Publicada no DOE 28/04/2016
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de acompanhamento dos casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, criada pelo Ato nº 614/2015, solicitada pelo Requerimento nº 1508/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 704
Publicada no DOE 18/03/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 09 de março de 2016.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 687
Publicada no DOE 04/03/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 685
Publicada no DOE 03/03/2016
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Prorrogação, até o dia 04 de março do corrente ano o prazo para entrega, pelos Senhores deputados, da indicação do município com a documentação necessária na Secretaria Geral da Mesa Diretora, através de ofício a esta Presidência.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 674
Publicada no DOE 25/02/2016
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação Irregular dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, criado pelo Requerimento nº 1203/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, aprovado pelo Plenário no dia 28 de setembro de 2015.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 667
Publicada no DOE 16/02/2016
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Constituição de uma Comissão Paritária composta pelas Deputadas Simone Santana, Socorro Pimentel e Teresa Leitão e pelas senhoras Sílvia Maria Cordeiro, Dóris Priscila Queiroz Cavalcanti e Maria Beatriz Portugal Vidal, sob a presidência da primeira para apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 614
Publicada no DOE 18/12/2015
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Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar os Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 611
Publicada no DOE 15/12/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar que tem por objetivo atuar na defesa de propostas e ações que contribuam para o melhoramento da extensão rural.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 597
Publicada no DOE 11/11/2015
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Lula Cabral, por 45 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2015.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 575
Publicada no DOE 23/10/2015
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel, por 16 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2015.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 567
Publicada no DOE 10/10/2015
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Designa a composição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar, em profundidade, a atuação irregular de estabelecimentos de ensino superior e de pós-graduação no Estado de Pernambuco, inclusive com venda de diplomas, e suas conexões com outros Estados da Federação.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 565
Publicada no DOE 08/10/2015
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Concede 5 (cinco) dias de licença paternidade ao Deputado Lucas Ramos, a partir do dia 05 outubro de 2015
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 541
Publicada no DOE 24/09/2015
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Criação o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de estudar, elaborar e implementar, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, políticas públicas, visando à concretude da Lei Federal nº 13.146, de 6/7/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 531
Publicada no DOE 16/09/2015
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial da Mobilidade Urbana, que tem como finalidade acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 496
Publicada no DOE 11/09/2015
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o funcionamento da Comissão Especial do PAC.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 482
Publicada no DOE 09/09/2015
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Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 458
Publicada no DOE 25/08/2015
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Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 457
Publicada no DOE 25/08/2015
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Odacy Amorim, por 15 dias, a partir do dia 15 de agosto de 2015.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 456
Publicada no DOE 25/08/2015
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Everaldo Cabral, por 30 dias, a partir do dia 11 de agosto de 2015.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 366
Publicada no DOE 18/06/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da instalação de um HUB da Latam Airlines - formado pelas companhias aéreas TAM e LAN - em Recife.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 339
Publicada no DOE 04/06/2015
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Cria uma Frente Parlamentar de combate ao extermínio da juventude negra em Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 271
Publicada no DOE 29/04/2015
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Criação uma Comissão Especial que tem como objetivo de fazer um levantamento da situação das obras federais que estão sendo executadas em nosso Estado, pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ou qualquer outra modalidade ou denominação, inacabadas ou em atraso de conclusão.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 270
Publicada no DOE 29/04/2015
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Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a ampliação e melhorias dos serviços dos hospitais estaduais e municipais de referência e especializados no Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatite.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 262
Publicada no DOE 22/04/2015
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Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Manoel Santos
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 226
Publicada no DOE 08/04/2015
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, por 45 dias, a partir do dia 29 de março de 2015.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 188
Publicada no DOE 18/03/2015
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Criação de Frente Parlamentar para oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 187
Publicada no DOE 18/03/2015
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Criação da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 185
Publicada no DOE 17/03/2015
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Criação de Comissão Especial para acompanhar e facilitar o processo de adequação pelos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 152
Publicada no DOE 28/03/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar com objetivo de levantar demandas sociais das famílias afetadas pelos efeitos devastadores das drogas, que tem estreita relação com a saúde, a educação, a qualidade de vida da comunidade, a reinserção social dos ex-drogados.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 136
Publicada no DOE 27/02/2015
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Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Manoel Santos.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 133
Publicada no DOE 03/03/2015
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Constituição de uma Comissão Paritária para apreciar as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio 'Prefeitura Amiga das Mulheres'.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 132
Publicada no DOE 25/02/2015
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Criação de Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 89
Publicada no DOE 10/02/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar para oferecer ao Estado os subsídios necessários para produzir um levantamento das demandas sociais em relação à saúde, educação, melhoria da qualidade de vida da população, ressocialização e outros.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 88
Publicada no DOE 10/02/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar para defender propostas e ações que possam estimular a aplicabilidade de políticas públicas voltadas à revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 87
Publicada no DOE 10/02/2015
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Criação da Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para estimular o setor do comércio varejista e da micro e pequena empresa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 86
Publicada no DOE 10/02/2015
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Criação de uma Frente Parlamentar para discutir e aprofundar a discussão de políticas para a segurança pública do Estado.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 85
Publicada no DOE 10/02/2015
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Designa membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o biênio 2015/2016
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.144
Publicada no DOE 17/01/2015
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o deputado Manoel Santos, a partir do dia 12 de janeiro de 2015
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.108
Publicada no DOE 23/12/2014
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Considerar licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 04 de dezembro de 2014.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.080
Publicada no DOE 07/11/2014
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Concede licença para missão cultural ao Deputado Sérgio Leite.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.079
Publicada no DOE 07/11/2014
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Concede licença para missão cultural ao Deputado Daniel Coelho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.078
Publicada no DOE 07/11/2014
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.068
Publicada no DOE 30/10/2014
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Concede licença para missão cultural à Deputada Raquel Lyra.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.067
Publicada no DOE 30/10/2014
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Concede licença para missão cultural ao Deputado João Fernando Coutinho.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.064
Publicada no DOE 28/10/2014
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Concede licença para missão cultural ao Deputado Tony Gel.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.058
Publicada no DOE 21/10/2014
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.057
Publicada no DOE 18/10/2014
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Concede licença para missão cultural à Deputada Terezinha Nunes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.056
Publicada no DOE 18/10/2014
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 998
Publicada no DOE 14/08/2014
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Decreta luto oficial por 07 (sete) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, ex-Governador do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 946
Publicada no DOE 26/06/2014
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 870
Publicada no DOE 02/04/2014
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Cria uma comissão especial que tem como objetivo discutir as consequências da crise energética nacional e buscar soluções para seu impacto no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 843
Publicada no DOE 20/03/2014
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Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e propor ações na área de políticas públicas, visando o estabelecimento de um território estratégico de desenvolvimento econômico, social e ambiental na Mata Norte e parte do Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 840
Publicada no DOE 15/03/2014
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 835
Publicada no DOE 07/03/2014
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Decreta luto oficial por 03 (três) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Federal Sérgio Guerra.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 816
Publicada no DOE 19/02/2014
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Cria Frente Parlamentar de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 812
Publicada no DOE 13/02/2014
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Constitui uma Comissão Paritária apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 744
Publicada no DOE 20/12/2013
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina no dia 12 de dezembro de 2013.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 743
Publicada no DOE 20/12/2013
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2013.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 740
Publicada no DOE 17/12/2013
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Cria Frente Parlamentar EM DEFESA DO COMERCIÁRIO DE PERNAMBUCO.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 739
Publicada no DOE 13/12/2013
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ossesio Silva, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2013.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 738
Publicada no DOE 11/12/2013
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Cria comissão, formada pelos Deputados Raquel Lyra, Tony Gel e André Campos, este na qualidade de coordenador da comissão, com o objetivo de organizar as comemorações pela passagem dos 25 anos da Constituição do Estado, cujo ponto culminante se dará em 15 de outubro de 2014.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 715
Publicada no DOE 15/11/2013
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 703
Publicada no DOE 05/11/2013
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Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 681
Publicada no DOE 16/10/2013
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Cria Comissão Especial que tem como objetivo buscar soluções para o abastecimento d'água nos municípios da Região Norte do Estado.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 680
Publicada no DOE 15/10/2013
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Betinho Gomes pelo período de 9 a 23 de outubro de 2013.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 664
Publicada no DOE 02/10/2013
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Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de acompanhar a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Indústria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 646
Publicada no DOE 10/09/2013
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Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para Discussão e Aprofundamento da Política de Segurança e Acessibilidade em Recintos Fechados em Todo Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 620
Publicada no DOE 23/08/2013
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Criar Comissão Especial para elaborar o Plano de Assistência Estudantil do Estado de Pernambuco
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 365
Publicada no DOE 31/05/2013
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Prorroga a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Frente Parlamentar que tem como objetivo apoiar e defender as propostas e ações que venham incentivar a criação e estabilidade das micro e pequenas empresas no Estado de Pernambuco,
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 352
Publicada no DOE 29/05/2013
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Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de elaborar projeto de Lei do Código de Procedimentos em Matéria Processual do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 348
Publicada no DOE 17/05/2013
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Cria Comissão Especial com o objetivo de acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 342
Publicada no DOE 14/05/2013
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Indica ao Governador do Estado o Senhor Ranilson Brandão Ramos para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 260
Publicada no DOE 30/04/2013
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Abertura das inscrições para o preenchimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 249
Publicada no DOE 24/04/2013
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Cria Frente Parlamentar, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Pastor Cleiton Collins, com o objetivo de oferecer ao Estado subsídios para produzir um relatório que indique as reais condições das Comunidades Terapêuticas Pernambucanas
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 239
Publicada no DOE 19/04/2013
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Institui Comissão Especial para acompanhar a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Industria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco,
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 233
Publicada no DOE 13/04/2013
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Cria a Comissão Especial com a finalidade de discutir e aprofundar a política de segurança e acessibilidade em recintos fechados em todo o Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 200
Publicada no DOE 09/04/2013
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Cria Comissão que irá elaborar a Lei de Acesso à Informação e sua Regulamentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 129
Publicada no DOE 22/03/2013
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Cria a Comissão Especial para acompanhar as obras de construção, ampliação e reforma dos aeroportos e aeródromos regionais no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 126
Publicada no DOE 20/03/2013
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Prorroga por sessenta dias o funcionamento daa Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento da Seca e das Obras Estruturadoras do Semiárido.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 122
Publicada no DOE 14/03/2013
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Cria Comissão Especial, que terá finalidade de acompanhar, junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, órgãos correlatos e instituições privadas a prestação dos serviços dos planos de saúde.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 76
Publicada no DOE 01/03/2013
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Cria a Comissão Especial com a finalidade de elaborar Projeto de Lei do Código de Procedimentos em Matéria Processual do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 12
Publicada no DOE 05/02/2013
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Composição das Comissões Parlamentares Permanentes para as 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 17ª Legislatura.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.426
Publicada no DOE 26/09/2012
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Lista das autoridades agraciadas com a Medalha Comemorativa em Celebração do Centenário de Nascimento do Pernambucano do Século,Luiz Gonzaga.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.268
Publicada no DOE 03/07/2012
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Concede licença para tratamento por enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de 17 de junho a 02 de julho de 2012.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.164
Publicada no DOE 31/05/2012
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Prorroga o funcionamento da CPI da telefonia móvel pelo período de 90 (noventa) dias.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.077
Publicada no DOE 11/05/2012
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Cria a Comissão Especial de Acompanhamento às medidas de enfrentamento à Sece e das obras estruturadoras do Semiárido.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.057
Publicada no DOE 10/05/2012
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Fica concedido licença para acompanhamento de cônjuge para tratamento de enfermidade pelo período de 04 a 14 de maio de 2012.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.048
Publicada no DOE 08/05/2012
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Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI de Telefonia Móvel.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 1.003
Publicada no DOE 17/04/2012
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Concede Licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Guilherme Uchoa pelo período de 05 (cinco) dias a partir de 09 de abril de 2012.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 999
Publicada no DOE 12/04/2012
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Composição da Comissão de Representação para acompanhar o leilão da Usina Catende, e todas as ações que envolvam o processo da Massa Falida junto aos Poderes Executivo e Judiciário,marcado para o dia 30 de maio de 2012.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 952
Publicada no DOE 28/03/2012
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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de noventa dias a partir de 20 de março de 2012.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 854
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Incluir a Deputada ISABEL CRISTINA na Comissão suprapartidária das comemorações do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 828
Publicada no DOE 29/12/2011
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Fica licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Isabel Cristina, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 16 de dezembro de 2011.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 809
Publicada no DOE 21/12/2011
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Prorroga por mais sessenta dias, o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Mobilidade Urbana
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 761
Publicada no DOE 01/11/2011
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Criação e composição de Comissão Parlamentar de Inquérito ,com finalidade de apurar as condições e as irregularidades de prestação de serviços neste Estado pelas operadoras de telefonia móvel.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 760
Publicada no DOE 27/10/2011
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Cria Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade,sobre violação dos Direitos Humanos ocorridos no Brasil entre 1946 e 1988.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 754
Publicada no DOE 18/10/2011
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Adalto Santos.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 746
Publicada no DOE 07/10/2011
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Cria Comissão Suprapartidária das comemorações do centenário de nascimento de Luiz Gonzaga,o Rei do Baião realizada durante o ano de 2012.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 693
Publicada no DOE 30/08/2011
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Fica licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Manoel Santos pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 16 de agosto de 2011.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 600
Publicada no DOE 22/06/2011
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Prorroga por mais sessenta (60) dias o prazo de funcionamento da Comissão Especial da Usina Catende.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 588
Publicada no DOE 14/06/2011
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Considera licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Izaías Régis pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 08 de junho de 2011.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 587
Publicada no DOE 14/06/2011
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Considera licenciado para tratamento por enfermidade o Deputado Manoel Santos pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 06 de junho de 2011.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 570
Publicada no DOE 03/06/2011
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Cria a Comissão Especial sobre o Plano Estratégico de Mobilidade Urbana, nas áreas de Transporte,Meio Ambiente,Educação, Infraestrutura e ainda outras áreas do Governo que se façam necessárias,no território estratégico da Copa do Mundo.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 522
Publicada no DOE 13/05/2011
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Cria a Comissão Especial com a finalidade de acompanhar junto à Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL e órgãos correlatos o processo de revisão e atualização da regulamentação do serviço Móvel Pewssoal-smp, bem como o Projeto Nacional de Banda Larga.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 425
Publicada no DOE 20/04/2011
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Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 379
Publicada no DOE 05/04/2011
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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Manoel Santos pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 29 de março de 2011.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 378
Publicada no DOE 05/04/2011
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Concede licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Ricardo Costa pelo período de 8 (oito) dias a partir de 28 de março de 2011.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 333
Publicada no DOE 23/03/2011
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Cria Comissão Especial para acompanhar os trabalhos das Comissões Especiais de reforma Política criadas na Câmara Federal e no Senado.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 324
Publicada no DOE 17/03/2011
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Concede Licença para tratamento de enfermidade ao Deputado Ângelo Ferreira no período de 47 (quarenta e sete) dias a partir de 28 de fevereiro de 2011.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 279
Publicada no DOE 03/03/2011
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Cria a Comissão Especial da Usina Catende.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 227
Publicada no DOE 25/02/2011
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Cria a Comissão Especial para acompanhar as obras estruturadoras da Transposição do rio São Francisco.
Dados Referenciais
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Ato Administrativo Parlamentar n° 224
Publicada no DOE 24/02/2011
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