| Data | 22/02/2016 |
| Ementa | Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro titular, a servidora SUZANA MARIA DE AGUIAR, matrícula nº 42.401, em substituição a servidora ROBERTA SANTANA DO AMARAL, matrícula nº 318, a partir do dia 23 de fevereiro do corrente ano. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 23/02/2016, na página 16, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DESIGNAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (CPL), (ALEPE), SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |