| Data | 03/03/2016 |
| Ementa | Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro suplente, o servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, em substituição ao servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, nos termos da Lei nº 10.664/91, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/03/2016, na página 8, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | DESIGNAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SUPLENTE, (CPL). |
| Atualizações | Não consta atualização. |