| Data | 27/04/2017 |
| Ementa | Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Comissão Parlamentar Temporária Especial para Elaboração do Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Pernambuco |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/04/2017, na página 8, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. SAÚDE. |
| Indexação | CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, (ALEPE), ELABORAÇÃO, ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |