Dados Referenciais

Data	21/02/2018
Ementa	Constitui uma Comissão Paritária, conforme art. 4º da Resolução nº 1213/2013, para apreciar as indicações propostas dos municípios concorrentes ao prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres".
Sanção / Promulgação	Promulgação
Observação	Ofício nº 001/2018 da Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputada Simone Santana e o Ofício nº 593/2017/GS da Secretária Estadual da Mulher de Pernambuco, Senhora Silvia Cordeiro.
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 22/02/2018, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	HONRARIA. PODER MUNICIPAL.
Indexação	CRIAÇÃO, COMISSÃO PARITÁRIA, COMPOSIÇÃO, DEPUTADA ESTADUAL, DEPUTADO ESTADUAL, APRECIAÇÃO, INDICAÇÃO, MUNICÍPIO, PREFEITURA, RECEBIMENTO, CRIAÇÃO DE PRÊMIO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES. COMISSÃO PARITÁRIA, ENCAMINHAMENTO, MESA DIRETORA, CANDIDATO, MUNICÍPIO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS, ENTREGA, PRÊMIO, REPRESENTAÇÃO, REGIÃO, (RMR), ZONA DA MATA, AGRESTE, SERTÃO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Resolução da Alepe nº 1.213/2013 toda a norma.