Dados Referenciais

Data13/06/2014
EmentaDispõe sobre regras a serem observadas por academias de ginástica, de musculação e assemelhadas, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Marcantônio Dourado
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1818/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 14/06/2014, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DEFESA DO CONSUMIDOR.

ESPORTE.

Indexação
ACADEMIA DE GINÁSTICA, ESPORTE.

OBRIGATORIEDADE, ACADEMIA DE GINÁSTICA, EXERCÍCIO, ESPORTE, IDENTIFICAÇÃO, EQUIPAMENTO, ADESIVO, CONTEÚDO, DADOS, INFORMAÇÃO, SEGURANÇA, EQUIPAMENTO, HIPÓTESE, LÍNGUA ESTRANGEIRA, DISPONIBILIZAÇÃO, TRADUÇÃO, LÍNGUA PORTUGUESA, ESPECIFICAÇÃO, EQUIPAMENTO.

INFRAÇÃO, SANÇÃO, FISCALIZAÇÃO.
Atualizações
Art. 204

revoga toda a norma.